Reajustes de tarifas poderiam ser exigidos pelas distribuidoras de energia devido a cláusulas dos contratos de prestação dos serviços.
Devido aos efeitos da pandemia de coronavírus sobre o setor, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que autoriza uma operação de apoio a distribuidoras de energia elétrica.
Reajustes de tarifas poderiam ser exigidos pelas distribuidoras de energia devido a cláusulas dos contratos de prestação dos serviços.
Devido aos efeitos da pandemia de coronavírus sobre o setor, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que autoriza uma operação de apoio a distribuidoras de energia elétrica.
O decreto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de segunda-feira (18), prevê a possibilidade das empresas do setor buscarem empréstimos junto a bancos públicos e privados para compensarem perdas de receita e alta da inadimplência.
Os custos desses empréstimos serão compartilhados entre as companhias e seus grandes consumidores, como as indústrias.
Os clientes residenciais não vão pagar essa conta, como noticiou a RENOVA.
Os financiamentos irão cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras com diversos itens de abril a dezembro de 2020.
Eles serão tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para evitar que as dívidas impactem os balanços das empresas.
O valor da operação, no entanto, ainda não foi divulgado, mas a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse recentemente que o apoio às elétricas envolverá mais de R$ 10 bilhões.
Em nota à imprensa, o Ministério defendeu que a medida também beneficiará os consumidores de energia ao poupá-los de aumentos tarifários que poderiam ser necessários para equilibrar a situação financeira de concessionárias de distribuição em meio aos impactos da pandemia sobre o mercado, destaca a agência Reuters.