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20/01/2017 às 10h58

Deputado Silvano anuncia regularização fundiária em Sinop

Cidade e Cotidiano
Deputado Silvano anuncia regularização fundiária em Sinop
Deputado Silvano anuncia regularização fundiária em Sinop (Por Neto Santos)

Emenda coletiva no valor de R$ 68 milhões será disponibilizada ao Incra-MT para custeio com georeferenciamento em mais de 6 mil assentamentos do estado

O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), confirmou que em março deste ano, mais de 250 famílias da Gleba Mercedes V, em Sinop, receberão o tão sonhado registro definitivo de suas propriedades. Com isso, o proprietário da área poderá contrair linhas de crédito junto ao Governo Federal, bem como ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa regularização, não traz apenas segurança jurídica, ela traz mais dignidade ao assentado, trabalhador, que depende exclusivamente de um pedaço de chão para defender o pão de cada dia”, ressaltou o deputado, um dos maiores defensores da reforma agrária em Mato Grosso.


A Gleba Mercedes V está localizada a 56 quilômetros, da Capital do Nortão, Sinop. É ocupada por cerca de 500 famílias. As principais fontes de renda dessa região, isto é, o carro forte da economia local, são as atividades extrativistas (madeira), a agricultura e a pecuária. A extensão territorial da Gleba Mercedes é de 7.200 hectares.


Silvano explica que teve o apoio do deputado federal Carlos Bezerra, junto aos órgãos federais em Brasília para que o processo de regularização aconteça, de fato, na Mercedes V. A titulação faz parte do Programa Nacional de Regularização Fundiária, que pretende resolver, em Mato Grosso, a situação de 6 mil famílias. No estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conta com um recurso na ordem de R$ 68 milhões, oriundo de uma emenda coletiva da bancada federal de Mato Grosso e que já está prestes a ser liberada.


Vale ressaltar, que no Brasil, pelo menos 13 mil assentamentos aguardam pela regularização. No estado, o Incra conta com um recurso na ordem de R$ 68 milhões, oriundo de uma emenda coletiva da bancada federal de Mato Grosso e que já está prestes a ser liberada, para viabilizar os processos pendentes. O valor será investido em georreferenciamento em mais de 6 mil áreas.


“Esse programa (Regularização fundiária), é, sem dúvida, um grande avanço. A última vez em que se fez uma grande operação como essa foi na década de 80, ou seja, há mais de 20 anos. Mas, o importante agora é focar nos processos de regularização e resolver essa demanda. Sem o título não se faz nada, por isso é tão importante o registro. É liberdade. O estado precisa avançar, nossos produtores precisam e merecem essa oportunidade”, enfatizou Bezerra.


Em reunião no Incra Nacional, na semana passada, o superintendente do Incra-MT João Bosco assegurou que outros 6 mil títulos serão entregues em Mato Grosso. Ele informou também que o Incra em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) irá perfurar poços artesianos, afim de que os assentamentos possam contar com o fornecimento de água. Para isso serão investidos cerca de R$ 15 milhões. “A Funasa entrará com os maquinários e o Incra-MT com recursos financeiros”, explicou Bosco.


Moradias na zona rural de Paranaíta e Campo Verde, também serão entregues, em 2017 às famílias que aguardam há quase dez anos por isso. A garantia foi dada pelo superintendente do Incra em Mato Grosso, durante reunião realizada na sede do Incra, em Cuiabá, nessa quinta-feira (19).


“Tenho a convicção que em 2017 o Incra vai conseguir resgatar a credibilidade dos assentados e, sem dúvida, melhorar a qualidade de vida de tanta gente que aguarda pelo registro da sua terra. Vamos avançar. A meta estipulada pelo Incra Nacional é regularizar 6 mil famílias, contudo,  o nosso intuito é elevar esse número a casa dos 30 mil títulos”, destacou Bosco ao informar que após a entrega dos registros em Sinop o Incra irá regularizar a situação dos assentados do P.A Rio Vermelho, em Rondonópolis.