Já havíamos sido alertados em 2005 na segunda edição do
livro "A Máfia Verde", O Decreto nº 9.179 que cria a indústria de multas no Brasil.
Hora de abrir o olho.
Já havíamos sido alertados em 2005 na segunda edição do
livro "A Máfia Verde", O Decreto nº 9.179 que cria a indústria de multas no Brasil.
Hora de abrir o olho.
Não existe ponto de corte no decreto. Tanto as multas já
lavradas, quanto aquelas que ainda serão lavradas podem ser desviadas para
projetos de terceiros incluindo ONG’s.
A adesão dos produtores multados poderá ser feita de duas
maneiras, Se quiser atuar diretamente em um projeto de recuperação, sem a
participação de terceiros, a empresa ou produtor rural punido, terá um desconto
de 35% no valor da multa.
Esse desconto sobe para 60% quando a empresa ou
produtor rural financiar um programa escolhido pelos ambientalistas do governo.
Viram a pegadinha?
O objetivo do órgão ambiental é, claramente, induzir as
empresas empresa ou produtor rural para a aplicação dos recursos em projetos
executados por terceiros escolhidos pelos ambientalistas governamentais.
O Decreto não traz os critérios claros para a escolha dos
projetos o que deixa margens para a discricionariedade dos ambientalistas do
Ministério do ½ ambiente.
Os ambientalistas governamentais realizarão chamadas
públicas para selecionar projetos apresentados por órgãos públicos ou entidades
privadas, incluindo ONGs (Art. 140-A). Se optar pelo desconto maior de 60% o
autuado renuncia o direito de recorrer administrativamente (Art. 146, § 4º) e
outorga poderes ao órgão federal emissor da multa para escolha do projeto a ser
contemplado.
Ambientalíssimo é o novo colonialismo. É hora de abrir o
olho.
Um belo exemplo de negociações lúgubre e da preservação da cleptocracia, é o Decreto de conversão de multas em prestação de serviços ambientais, onde serão beneficiadas em sua maioria apenas ONG's, as mesmas que frequentemente condenam os produtores rurais, as mesmas que defendem o pequeno continue pequeno e o grande fique pequeno.
Veja bem, haverá um conselho formado por entidades, no qual decidirá como e onde será usado o dinheiro.
Agora falando de economia, quem segura à balança comercial e gera mais empregos hoje no Brasil, é o setor do agronegócio.
Temos um Brasil cada vez mais burocrático, e quem nada produz, tem o poder de engessar quem produz, vejamos as operações do IBAMA, que apenas punem rapidamente, mas quando se busca soluções junto ao IBAMA, ela quase nunca chega, e quando chega o estrago já foi feito.
Temos que ter muito cuidado com paixões ecochatas, e achologismo, que muitas das vezes, se baseia apenas no ouvi dizer, mas pouca informação relevante a respeito do complexo tema de mudanças climáticas e meio ambiente.
Na década de 70, estudos diziam que os estoques de petróleo estariam todos esgotados em 30 anos. E ainda hoje, novas jazidas estão sendo encontradas.
O Homem interfere mais no microclima, que no macroclima do globo.
Claro que o desmatamento interfere no ciclo das chuvas e umidade disponível no solo e do ar, as árvores contribuem com o ciclo agua, solo, atmosfera e planta... Mas, tem muito mais interesses e outras variáveis por detrás disso tudo.
Assunto longo, mas prestem atenção, ambientalismo é o novo colonialismo.
Mas a tática de persuasão continua a mesma de antes. O medo.
Rodrigo Gomes é Engenheiro Florestal,
pós-graduado em Gestão e Manejo Ambiental,
Georreferenciamento e especializando em
Engenharia de Segurança do Trabalho
