O governo de Minas Gerais planeja triplicar os gastos com bebidas e gêneros alimentícios para abastecer em 2017 os três palácios utilizados pelo governador Fernando Pimentel (PT): Tiradentes, usado como gabinete; Mangabeiras, residência oficial; e Liberdade, museu fechado ao público pelo petista no início de seu mandato, agora utilizado para recepções oficiais e reuniões da equipe de governo.
O governo de Minas Gerais planeja triplicar os gastos com bebidas e gêneros alimentícios para abastecer em 2017 os três palácios utilizados pelo governador Fernando Pimentel (PT): Tiradentes, usado como gabinete; Mangabeiras, residência oficial; e Liberdade, museu fechado ao público pelo petista no início de seu mandato, agora utilizado para recepções oficiais e reuniões da equipe de governo.
O aumento dos gastos acontece quando, pela primeira vez na história de Minas Gerais, o governador decretou calamidade financeira no Estado.
Os gastos previstos na categoria "bebidas e gêneros alimentícios", que prevê itens como vinho branco chileno (80 garrafas por R$ 5.600), cerveja belga (1.620 garrafas de 350 ml por R$ 9.072), bebida energética (240 latas de 250 ml por R$ 2.352), bebida isotônica (2.100 garrafas de 500 ml por R$ 8.400) e refrigerante (3.120 latas de 350 ml por R$ 8.424), cresceram 199% entre um ano e outro, pulando de R$ 133.457 para R$ 398.969.
A previsão de gastos com bebidas e gêneros alimentícios para os palácios ainda incluem pé de moleque (48 quilos por R$ 1.152), azeite virgem e extra virgem (1.252 garrafas de um litro por R$ 42.568), nozes (36 quilos por R$ 4.320), pistache (32 quilos por R$ 4.120) e orégano (13 quilos por R$ 1.280).
As compras de carnes, pescados e flores para os palácios, que ainda não foram licitadas para 2017, são as que implicam maiores gastos para os cofres públicos. Os valores previstos no ano passado alcançaram R$ 937.358, sendo R$ 381.128 em carnes, R$ 231.298 em pescados e R$ 191.474 em flores, além dos R$ 133.57 das bebidas.
As compras são feitas por meio de licitações, que vão sendo entregues no decorrer do ano seguinte para abastecer as cozinhas dos três palácios.
Calamidade financeira
No decreto, assinado no início de dezembro, Pimentel diz que as contas do Estado estão em "situação calamitosa e colocam em risco a capacidade do governo para manter serviços essenciais e de pagar despesas com os funcionários sem descumprir a lei".
A iniciativa permite ao governo suspender o prazo para pagamento de pessoal e os limites de endividamento do Estado. O decreto permite ainda que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas.
O déficit para este ano está previsto em R$ 10,869 bilhões, com receita de R$ 84,429 bilhões e, despesa de R$ 95,299 bilhões.
A metade do décimo terceiro dos 673 mil funcionários públicos estaduais (429 mil na ativa) foi paga somente nesta sexta-feira (23). Desde o início do ano, os salários são pagos em três parcelas mensais.
Gabinete Militar faz as compras para os palácios
Por meio de nota, a assessoria de Pimentel disse que "essa alegação (crescimento de 199% nos gastos) é absolutamente improcedente".
"Conforme projeto de reestruturação administrativa, anunciado pelo Governo do Estado em maio deste ano e aprovado pela Assembleia Legislativa, atribuições da antiga Secretaria Geral da Governadoria, tais como aquisições destinadas aos palácios, passaram a ser realizadas pelo Gabinete Militar", informa a nota. "Portanto, não houve aumento de despesas, o que ocorre é que os mesmos insumos e gêneros alimentícios que até 2015 eram adquiridos por dois órgãos, passaram a ser comprados por um único órgão – haja vista que a Secretaria Geral da Governadoria, que antes respondia por esta aquisição, foi extinta".
