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06/02/2017 às 16h07

Juíza vai decidir se Alan Malouf voltará ou não para a prisão

Justiça
Juíza vai decidir se Alan Malouf voltará ou não para a prisão
A juíza Selma Arruda, que julgará recurso do Gaeco contra Alan Malouf (Marcus Mesquita/MidiaNews)

Selma Arruda deu prazo para defesa de empresário se manifestar sobre pedido do MPE


A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, deve decidir se revoga ou não a liberdade concedida ao empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, que é réu da Operação Rêmora.

 

Alan Malouf havia sido preso no dia 14 de dezembro do ano passado, por ordem da própria magistrada. Porém, ele foi solto 10 dias depois, durante o recesso judiciário, pela juíza plantonista Maria Rosi de Meira Borba.

 

Réu confesso, Malouf é acusado de ser um dos líderes do esquema que exigia propina de empresários em troca da concessão de contratos e liberações de medições de obras na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O recurso que pede o retorno do empresário à prisão no Serviço de Operações Especiais (SOE) foi interposto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), mas tramita sob sigilo.

 

Segundo a juíza Selma Arruda, o recurso do Gaeco está regular, “eis que interposto no mesmo dia em que foi intimado da decisão recorrida”.

 

“Assim, recebo o recurso em sentido estrito interposto. Já tendo sido apresentadas as razões, intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito, no prazo legal. Em seguida, voltem conclusos para análise da manutenção ou reforma da decisão recorrida”, disse ela.

 

Com a decisão, a defesa terá dois dias – a partir da intimação – para contestar o pedido do Gaeco. A previsão é que a juíza analise o recurso até o início da próxima semana.

 

Participação

 

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) na 3ª fase da Operação Rêmora, denominada “Grão Vizir”.

 

Conforme o Gaeco, ele atuava como membro de liderança da organização criminosa e se beneficiava diretamente da propina arrecadada.

 

Na denúncia, Alan é acusado de ter articulado as fraudes ns Seduc para obter o "retorno" de cerca de R$ 10 milhões que teria doado - via caixa 2 - para a campanha do governador Pedro Taques (PSDB).

Operação Rêmora

 

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.

 

Os valores pagos a Giovani eram sempre em espécie e realizados no interior da empresa Dínamo, conforme exigido por Giovani.

 

Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Apenas Frigeri continua preso.

 

Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

 

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

 

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da pasta, Permínio Pinto. Ele foi posteriormente denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.

 

Em dezembro de 2016,  foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

 

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE, onde Guizardi afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.

 

A terceira fase denominada "Grão Vizir" resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira, que passaram a ser réus.