O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça Federal em São Paulo, nesta segunda-feira (26), por suposto crime de lavagem de dinheiro. O caso envolve o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo argumenta que o petista, “usufruindo de seu prestígio internacional”, influenciou decisões do ditador da Guiné Equatorial em favor do grupo brasileiro ARG naquele país.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça Federal em São Paulo, nesta segunda-feira (26), por suposto crime de lavagem de dinheiro. O caso envolve o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo argumenta que o petista, “usufruindo de seu prestígio internacional”, influenciou decisões do ditador da Guiné Equatorial em favor do grupo brasileiro ARG naquele país.
“Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula”, sustentam os procuradores.
As investigações apontam que o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, procurou o ex-presidente em 2011 para que Lula conseguisse que a construtora mantivesse relações comerciais no país, principalmente na construção de rodovias. O empresário também foi denunciado nesta segunda-feira pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria afirma ter encontrado provas dos crimes em e-mails apreendidos no Instituto Lula em março de 2016. Uma das mensagens fala que a ARG estava disposta a fazer uma doação financeira “bastante importante” ao instituto pelo trabalho realizado no país africano.
Outro Lado
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula informa que a nova ação “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”. Veja a nota completa:
“A denúncia oferecida hoje (26/11/2018) pelos Procuradores da autointitulada “Lava Jato de São Paulo” contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial. É mais um capítulo do “lawfare” que vem sendo imposto a Lula desde 2016
A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII).
A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.
Lula foi privado de sua liberdade contra texto expresso da Constituição Federal porque não existe em relação a ele qualquer condenação definitiva; tampouco existe um processo justo. Lula teve, ainda, todos os seus bens bloqueados pela Justiça; busca-se com isso legitimar acusações absurdas pela ausência de meios efetivos de defesa pelo ex-presidente.
Espera-se que a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula. Cristiano Zanin Martins”.
Redação com R7
