Desde 2011, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso realiza, anualmente, um estudo socioeconômico dos municípios, baseado em resultados fiscais encaminhados por todos municípios mato grossenses, que tem como objetivo apontar os desafios da gestão municipal e propor algumas sugestões, o que instiga a reflexão sobre a eficiência da gestão pública dos municípios.
Desde 2011, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso realiza, anualmente, um estudo socioeconômico dos municípios, baseado em resultados fiscais encaminhados por todos municípios mato grossenses, que tem como objetivo apontar os desafios da gestão municipal e propor algumas sugestões, o que instiga a reflexão sobre a eficiência da gestão pública dos municípios.
O IGFM é composto por seis indicadores:
• Autonomia - verifica a relação entre as receitas das atividades econômicas do município e os custos para manter a estrutura administrativa da prefeitura;
• Gastos com Pessoal - representa quanto o município gasta com pagamento de pessoal em relação ao total da receita corrente líquida;
• Liquidez - verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte;
• Investimentos - mede a parcela da receita total do município destinada aos investimentos;
• Custo da Dívida – avalia o comprometimento do orçamento com pagamento de juros, encargos e amortizações de dívidas de exercícios anteriores.
• Resultado Orçamentário de RPPS – quando instituído no município Regime Próprio de Previdência, o quanto o fundo é superavitário ou deficitário;
A leitura dos resultados obtidos a partir da análise desses indicadores é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Os índices e o indicador do Município serão classificados nos conceitos A, B, C e D, de acordo com os seguintes valores de referência:
a) Conceito A (GESTÃO DE EXCELÊNCIA): resultados superiores a 0,8 pontos. b) Conceito B (BOA GESTÃO): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos. c) Conceito C (GESTÃO EM DIFICULDADE): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
d) Conceito D (GESTÃO CRÍTICA): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Veja, na imagem, os resultados obtidos com a análise dos dados do município de Sapezal, do ano de 2018.
Com base nas informações acima mencionadas, constata-se que o município de Sapezal possui notas máximas em três dos seis indicadores (Liquidez, Custo da Dívida e Investimentos), dessa forma, o município recebeu o Índice de Gestão Financeira 0,82, isso significa que está no conceito de Gestão de Excelência.
O prefeito municipal, Valcir Casagrande, comemora esse importante reconhecimento: “Esse é o resultado de muito esforço, primeiro tivemos que limpar o nome de Sapezal, porque o município não podia nem receber convênios, pois não estava com as contas em dia, alinhamos as licitações, fizemos planejamento, e pensamos na demanda da população. O dinheiro tem que ser bem gasto, investir naquilo que o povo precisa, precisa de escola, creche, asfalto, também precisa de coisas que ninguém vê, como drenagem das águas da chuva, resolver o problema do lixo, e pra fazer tudo isso precisamos de maquinas e equipamentos, penso em primeiro lugar no povo”.
No ano de 2017, Sapezal apresentou o IGFM 0,65, isso significa que o município se encontrava no conceito de Boa Gestão e que os resultados, no ano de 2018, foram ainda melhores, os mais altos desde 2011, quando esteve também em 2º lugar no ranking.
Fonte: Tribunal de Contas do Mato Grosso
Disponível em: http://cidadao.tce.mt.gov.br/igfmtce
