-
24/10/2020 às 16h38

Plenário do STF vai analisar vacinação obrigatória no Brasil

Justiça
Plenário do STF vai analisar vacinação obrigatória no Brasil

STF analisará essa e e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta sexta-feira (23), enviar diretamente ao plenário ações que discutem a vacinação compulsória da população em meio à pandemia de coronavírus.


Lewandowski aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte.


Dessa forma, o magistrado abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.


Lewandowski enfatizou que a análise em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.


A data do julgamento no plenário da Corte ainda precisa ser definida.