24/10/2020 às 16h38
Plenário do STF vai analisar vacinação obrigatória no Brasil
Justiça

STF analisará essa e e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta sexta-feira (23), enviar diretamente ao plenário ações que discutem a vacinação compulsória da população em meio à pandemia de coronavírus.
Lewandowski aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte.
Dessa forma, o magistrado abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.
Lewandowski enfatizou que a análise em plenário é necessário diante da “importa?ncia da mate?ria e [da] emerge?ncia de sau?de pu?blica decorrente do surto do coronavi?rus”.
A data do julgamento no plenário da Corte ainda precisa ser definida.