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30/01/2017 às 15h54

Maluf: duodécimo em atraso deverá ser repassado em 8 vezes

Política
Maluf: duodécimo em atraso deverá ser repassado em 8 vezes
Marcus Mesquita/MidiaNews

Dos R$ 298 milhões, foram pagos R$ 93,7 milhões aos Poderes e instituições do Estado


O Governo do Estado deverá parcelar em oito vezes o pagamento do duodécimo (repasse constitucional) aos Poderes e instituições, que está em atraso desde o ano passado, totalizando cerca de R$ 200 milhões.

 

A informação foi revelada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), na manhã desta segunda-feira (30).


Ocorre que, em julho e agosto do ano passado, o Executivo deixou de repassar R$ 298 milhões aos Poderes. Em setembro, foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) prevendo os pagamento dos valores em atraso.

 

Pela proposta, o Governo pagaria 50% (R$ 149 milhões) do montante até novembro passado e a outra metade teria previsão de ser paga entre os meses de janeiro e junho deste ano ou quando o Estado tiver caixa.

 

O total de repasses até o momento, no entanto, soma R$ 93,7 milhões, conforme dados da Sefaz.

 

“Na semana passada, fiz uma reunião com o secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira. Já tinha conversado com alguns presidentes de instituições e Poderes, onde deixamos acertado que entre dia 8 e 9 de fevereiro faremos uma reunião onde Governo trará uma proposta de um novo TAC, parcelando em oito vezes o que há de atraso”, disse Maluf, em entrevista à Radio Capital FM.

 

Segundo Maluf, os atrasos irão contemplar “tanto excesso de arrecadação quanto os recursos que deixaram de ser repassados no TAC antigo”.

 

Do total de R$ 93,730 milhões repassados até o momento aos Poderes referentes ao TAC, R$ 14,44 milhões foram para o Ministério Público Estadual (MPE), R$ 44,82 milhões para o Tribunal de Justiça (TJ), R$ 10,056 para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e R$ 24,408 milhões para a Assembleia Legislativa.

 

Melhora na arrecadação

 

Mesmo diante dos atrasos, o presidente Guilherme Maluf negou que a AL esteja sendo tolerante com o Executivo.

 

Ele aposta ainda em uma melhora no cenário econômico para 2017, possibilitando que os pagamentos do duodécimo ocorram em dias.

 

“Nós temos uma expectativa de melhora da condição financeira do Governo este ano. Algumas iniciativas que o governador Pedro Taques tomou acredito que trará recursos aos cofres públicos suficientes para honrar esse TAC e pagar o mês a mês o duodécimo dos Poderes”, concluiu Maluf.