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02/10/2020 às 15h26

STF dá 48h para Salles explicar decisão sobre manguezais e restingas

Justiça
STF dá 48h para Salles explicar decisão sobre manguezais e restingas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informações sobre uma decisão recente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).


Salles tem 48 horas para justificar a revogação de regras sobre áreas de manguezais e de restingas.


A deliberação do Conama, que foi tomada na última segunda-feira (28), está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro, como noticiou a RenovaMídia. 


O ato de Salles foi questionado no STF pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 


Em sua decisão, Rosa Weber, que é a relatora da ação, ordenou:


“Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas.” 


E, segundo o portal G1, completou:


“Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo.”