13/12/2023 às 15h48
“A liberdade de expressão não é plena e que deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”, diz Paulo Gonet durante sabatina
Gonet explicou que, embora o Ministério Público se dedique a preservar todos os direitos fundamentais e liberdades, há situações em que estes direitos entram em conflito com outros valores
Política
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Indicado pelo presidente Lula para liderar a Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, participou de uma sabatina na Co missão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde discutiu a complexidade da liberdade de expressão. Ele afirmou que “a liberdade de expressão não é plena” e que “pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”.