Os jovens violentos serão monitorados e registrados desde o ambiente escolar, esse é o objeto de projeto que acaba de ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara, no último dia 14 de agosto, disse o autor do Projeto, Victório Galli.
Galli, embora tenha sido um dos 6 mais votado de Mato Grosso para Deputado Federal, nas eleições de 2018, foi eleito primeiro suplente por conta da regra de legenda, considerou a aprovação do seu PL, que altera o ECA, uma grande vitória para o Brasil.
Os jovens violentos serão monitorados e registrados desde o ambiente escolar, esse é o objeto de projeto que acaba de ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara, no último dia 14 de agosto, disse o autor do Projeto, Victório Galli.
Galli, embora tenha sido um dos 6 mais votado de Mato Grosso para Deputado Federal, nas eleições de 2018, foi eleito primeiro suplente por conta da regra de legenda, considerou a aprovação do seu PL, que altera o ECA, uma grande vitória para o Brasil.
O Projeto de Lei de número 8.380/17, de autoria de Galli, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Agora resta a última Comissão antes de ir para o Plenário. A expectativa do parlamentar é de sua aprovação na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ainda este ano de 2019. “Acredito que os Projetos relacionados ao ECA irão ser debatidos e aprovados ainda este ano de 2019. Os brasileiros não aguentam mais tanta impunidade. O Governo Bolsonaro tem feito o dever de casa, as taxas de violência tem caído significativamente no Brasil; e, o Congresso tem correspondido acelerando a tramitação de diversos projetos importantes”, argumentou Galli.
Após aprovado na CCJ, o PL seguirá para o plenário e deverá ter apoio dos governistas, avalia o analista político, Manoel Carlos.
Diversos Projetos que preveem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, em tramitação desde 2011, foram apensados e aprovados em Comissão na Câmara. Entre os projetos, está o PL 8.380/2017 de autoria do ex-deputado federal e do grupo político de Jair Bolsonaro, Victório Galli (Patriota-MT). O projeto prevê a criação de um histórico de registros de infrações cometidas por jovens em ambiente escolar.
Segundo o autor do Projeto, o objetivo é fazer constar em livro de ocorre?ncia nas escolas publicas a identificac?a?o do agressor adolescente que pratica lesa?o corporal contra profissionais da educac?a?o ou contra os colegas.
O “Livro de Ocorre?ncia Escolar” para fins de cadastro de informac?a?o tanto para outras escolas quanto para autoridades publicas, fara? com que o aluno tenha nos assentos escolares o seu nome e os seus atos de agressa?o registrados.
Entre outros projetos em trâmite e aprovados na Comissão de Finanças e encaminhados para a CCJ estão o PL 9451/2017 que prevê aumento de pena para agressões contra professores, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO); e o PL 3035/15 que visa suspender temporariamente a bolsa família de adolescente que cometer ato infracional em estabelecimento escolar e cancela o benefício no caso de a vítima ser professor, de autoria do Deputado Mário Heringer PDT-MG).
