O secretário de Estado de Comunicação, Kleber Lima, afirmou que o Governo não tem qualquer interesse em dar início a um “embate” com os servidores públicos em função da discussão em torno do pagamento ou não da Revisão Geral Anual (RGA) e que irá abrir um diálogo com a classe nesta semana.
O secretário de Estado de Comunicação, Kleber Lima, afirmou que o Governo não tem qualquer interesse em dar início a um “embate” com os servidores públicos em função da discussão em torno do pagamento ou não da Revisão Geral Anual (RGA) e que irá abrir um diálogo com a classe nesta semana.
Conforme a legislação estadual, no mês de maio, o Governo deve dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários do funcionalismo deverão ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2016, que foi de 6,58%.
Em coletiva realizada na última segunda-feira (22), membros do Fórum Sindical – entidade que representa categorias dos servidores – afirmaram que o Governo não abriu diálogo sobre a RGA. Para o Fórum, tal postura sinalizaria a “vontade” do Executivo em enfrentar uma nova greve do funcionalismo.
As críticas, contudo, foram rebatidas pelo secretário Kleber Lima. Ele justificou que o atraso no início das negociações com servidores ocorreu em função da discussão, pelo Governo Federal, sobre a possibilidade de implantação de um teto de gastos, que seria replicado nos Estados.
“Nunca foi desejo do Governo estabelecer um embate, uma queda de braço com os servidores públicos ou com quem quer que seja. Esse diálogo com os servidores será aberto essa semana, porque o Governo aguardava a definição da Lei de Teto de Gastos da União”, disse o secretário, em entrevista à Rádio Capital FM.
“Essa definição saiu, a equipe econômica ontem se reuniu durante praticamente todo o dia com o governador Pedro Taques, estamos agora na fase de calcular, estimar o impacto dessa medida nas finanças do Estado. Inclusive o que poderemos oferecer aos servidores”, afirmou Lima.
De acordo com o secretário, a equipe econômica do Paiaguás (composta pelas secretarias de Planejamento, Gestão, Fazenda, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e Gabinete de Comunicação) está analisando alguns cenários a serem apresentados aos servidores.
Ele lembrou que ainda sem a concessão da RGA, o Executivo já está muito próximo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com folha de pagamento.
“Temos que ver o impacto que isso representará para a economia, levando em conta que Mato Groso já vive hoje um déficit muito grande em relação às suas contas de um modo geral. O desembolso com o pagamento de folha está muito próximo do limite da LRF. E, independente da RGA, tem uma série de concessões, benefícios, que o Governo tem que conceder aos servidores que irão impactar na folha”, disse.
“Esses cálculos todos estão sendo feitos e o Governo apresentará uma proposta aos servidores provavelmente ainda esta semana. O interesse do Governo é conceder tudo aquilo que seja legal aos servidores, desde que tenha condições de cumprir e desde que também não comprometa os serviços essenciais, que é o que deve ser prioridade na existência do Governo”.
“Politização”
Ainda durante a entrevista, o secretário afirmou que houve uma “politização” em torno da discussão da RGA.
“Muitas vezes há muita incompreensão, de parte a parte, até admito. Mas, no caso da RGA, o que se percebe é uma grande e maléfica politização de um tema que não deveria ser politizado”, disse.
“O que acho que determinará o nível do diálogo do Governo com os servidores esse ano é uma questão de bom senso, que precisaria ser recíproca, mútua. O bom senso só ocorre quando todos os lados envolvidos conseguem entender que, primeiro, todos nós só existimos em função do cidadão. Isso deve ser a bússola a orientar todos nós”, afirmou.
Por fim, o secretário reiterou que o Governo deverá atender as reinvindicações do funcionalismo, as quais ele considera serem legítimas, “à medida que não comprometa os serviços que o Estado deve prestar e que são essenciais, como Saúde, por exemplo”.
