O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) classificou como “intransigente” e “sem traquejo político” o secretário de Cultura do Estado, Leandro Carvalho, na condução das negociações para divisão do prédio que abriga a sede da Pasta, na Avenida José Monteiro de Figueiredo, a antiga Lavapés, no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) classificou como “intransigente” e “sem traquejo político” o secretário de Cultura do Estado, Leandro Carvalho, na condução das negociações para divisão do prédio que abriga a sede da Pasta, na Avenida José Monteiro de Figueiredo, a antiga Lavapés, no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
O peemedebista disse ter feito um pedido, em fevereiro deste ano, para que a sede da Cultura, que é um imóvel da Prefeitura, fosse dividido com outras três Pastas do Município. Ele queria abrigar as Secretarias de Turismo; Trabalho e Desenvolvimento Econômico; e a Secretaria dos 300 anos.
Entretanto, segundo ele, Leandro Carvalho teria se recusado a ceder um dos pavimentos do prédio. Em sua última resposta, de acordo com o prefeito, teria dito que “preferia entregar tudo a dividir espaço”. Por conta disso, a Prefeitura notificou o secretário a desocupar o imóvel.
“Ele falou para minha equipe, no último posicionamento que deu, que preferia entregar tudo a dividir espaço. Ele está sendo intransigente. Até colocando o prefeito e o governador em uma situação delicada e desnecessária. Jamais vou me indispor com o governador por conta disso. Agora, preciso resolver esse problema”, afirmou em conversa com a imprensa nesta sexta-feira (04).
Para o prefeito, a questão poderia ter sido resolvida “em um estalar de dedos”. Ele disse não ter levado o assunto ao governador Pedro Taques (PSDB) por entender que a questão é “pequena demais” para ser tratada entre chefes de Executivo.
“Não conversei, só comentei. Mas isso é coisa para auxiliar ver. Tanto é que é meu assessor estratégico que está vendo. Ele [Leandro Carvalho] conseguiu, nesses sete meses, a proeza de não resolver nenhuma das três alternativas que demos. Não seria muito melhor fazer uma gestão integrada, o Estado com a parte de cima e a Prefeitura com a de baixo? Ficaria até bom para demonstrar a harmonia”, disse.
“Preciso resolver essa questão, mas sem atrito com o governador. Mas que o secretário faça sua parte, porque também ninguém tolera mais tanta insensibilidade e falta de traquejo por parte do secretário. O chefe da Casa Civil também tentou ajudar a todo o momento, mas na Cultura temos um secretário extremamente complicado”, afirmou.
O prefeito disse que a notificação à Secretaria de Cultura dará 30 dias para que possam deixar o local.
Gastos
Segundo o prefeito, a medida se faz necessária porque a Prefeitura gasta pouco mais de R$ 300 mil com aluguel de prédios para as secretarias. Das 18 pastas, nove ocupam prédios alugados.
“Eu quero sair do aluguel, que é uma meta minha para otimizar os custos”, disse.
“Não quero problema. Pelo contrário, estou muito bem com o governador do Estado. Ele tem sido um parceiro de Cuiabá, tem nos ajudado bastante. Não vamos brigar por causa de um prédio. Mas eu preciso sair do aluguel e adensar as secretarias para facilitar os trabalhos”, completou.
Outro lado
Por meio de nota, o secretário Leandro Carvalho afirmou ser inviável liberar um dos pavimentos do edifício Moitará, ocupado pela Secretaria. Segundo ele, há mais de 150 pessoas trabalhando no local, ainda uma galeria de arte.
Além disso, citou ter oferecido diversas opções para a instalação de estrutura administrativa municipal, como as edificações da Casa Cuiabana e do Museu Histórico, localizado na Praça da República. A Prefeitura, segundo ele, considerou estes imóveis inadequados para estes fins.
Veja a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado de Cultura esclarece que:
1 – Tem construído ótimo relacionamento com as prefeituras municipais de todo Estado, atuando sempre em parceria e de forma integrada.
2 - Com relação ao Moitará, a SEC informa que vem mantendo diálogo em reuniões propositivas com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com contato direto com prefeito e secretários municipais.
3 - A desocupação do piso térreo do edifício Moitará proposta pela Prefeitura é tecnicamente inviável pois ali trabalham mais de 50 pessoas. Não há espaço suficiente no primeiro piso para acomoda-las de forma adequada. Assim, não se trata de uma decisão subjetiva ou pessoal. Ao todo, mais de 150 pessoas trabalham no edifício sede da Secretaria Estadual de Cultura.
4 - Como forma de apoiar as propostas da Prefeitura de Cuiabá para as celebrações de 300 da capital, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, ofereceu diversas opções para a instalação de estrutura administrativa municipal, como as edificações da Casa Cuiabana e do Museu Histórico, localizado na Praça da República. A Prefeitura considerou estes imóveis inadequados para estes fins.
5 - A Secretaria de Estado de Cultura foi notificada no dia 02 de agosto e levou o assunto ao conhecimento da PGE e Seges-MT para que o caso seja estudado em profundidade.
6 - A Secretaria Estadual de Cultura reforça sua disposição em trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, como vem fazendo nos últimos anos, em benefício de toda a população.
A notificação
A Procuradoria Geral do Município de Cuiabá notificou a Secretaria de Estado de Cultura para que desocupe o prédio que abriga a sede da Pasta.
O imóvel da Prefeitura foi cedido para o Estado em 2012 para abrigar a sede das extintas Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa) e depois a Secopa (Secretaria extraordinária da Copa).
O contrato, porém, foi encerrado em 2014. Desde então, segundo a Prefeitura de Cuiabá, a secretaria estadual funciona informalmente no local.
A Prefeitura argumentou que antes da intenção de notificar a Secretaria, sugeriu uma permuta para que o Município ocupasse o prédio da antiga Casa dos Governadores, no Centro Histórico da Capital, que pertence ao Estado. No entanto, não houve acordo na negociação.
A Prefeitura alegou que também tentou um acordo com a Secretaria para que pudesse utilizar, pelo menos, um pavimento do prédio da Lavapés para abrigar as pastas municipais. A tentativa, contudo, segundo a Prefeitura, não avançou.
