20/12/2023 às 10h53

'Investimento' recorde em cultura: Governo Lula aprova R$ 16,3 bilhões pela Lei Rouanet em 2023

Contraste Fiscal: Aumento significativo em projetos culturais mesmo diante de ajustes na economia brasileira

Política

'Investimento' recorde em cultura: Governo Lula aprova R$ 16,3 bilhões pela Lei Rouanet em 2023

Ricardo Stuckert/ PR

Em uma decisão marcante para o setor cultural do Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, aprovou a alocação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet. Este montante, conforme informações do Ministério da Cultura, estabelece um novo patamar de investimento no setor, representando um recorde histórico em termos de apoio financeiro à cultura no país.

Este investimento substancial em cultura ocorre em um momento de desafios econômicos, onde o governo enfrenta a necessidade de ajustes fiscais significativos. De acordo com os esforços da equipe econômica, liderada pelo Ministério da Fazenda, busca-se a geração de receitas adicionais para o orçamento, inclusive considerando o aumento de impostos. Essas medidas visam mitigar um déficit projetado de R$ 168 bilhões para o próximo ano.

Para contextualizar a magnitude deste investimento na Lei Rouanet sob a administração de Lula, a comparação com períodos anteriores se mostra esclarecedora. O valor destinado à cultura nos últimos 12 meses supera a soma total disponibilizada durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro. Além disso, o montante atual é quase cinco vezes maior do que o concedido pela União em 2022, quando o total liberado para projetos culturais foi de R$ 3,4 bilhões.

No primeiro ano do que é chamado de "governo Lula 3", foram aprovados cerca de 10,6 mil projetos culturais, um número expressivo, ainda que inferior aos 13,6 mil projetos aprovados entre 2019 e 2022. Os projetos aprovados abarcam uma variedade de segmentos culturais, incluindo artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (englobando literatura, filologia e história), museus e memória, música, e patrimônio cultural.

Esta decisão reflete não apenas uma escolha política, mas também uma valorização da cultura como elemento fundamental na sociedade brasileira. Enquanto o governo busca equilibrar as demandas fiscais com o fomento à cultura, esse aumento no financiamento via Lei Rouanet pode ser interpretado como um sinal de compromisso com a diversidade e riqueza cultural do Brasil.