27/10/2017 às 09h23

AGU entra com recurso contra suspensão de leilão do pré-sal

Mesmo após decisão da Justiça do Amazonas que concedeu liminar para suspender leilão, a ANP manteve a disputa

Economia

AGU entra com recurso contra suspensão de leilão do pré-sal

Reuters

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal. A decisão de ontem (26) da primeira instância da Justiça Federal havia sido tomada a pedido de Wallace Byll Pinto Monteiro, do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas.

As segunda e terceira rodadas de leilão de partilha estão marcadas para hoje (27), quatro anos depois do primeiro leilão, envolvendo a área de Libra e é o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única. De acordo com a Lei 12.351/2010, a Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, mas uma lei de 2016 acabou com essa obrigatoriedade.

O sindicato questiona justamente essa medida, que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%. Caso o leilão de hoje ocorra, deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje, que tinha início previsto para as 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC. Com informações da Agência Brasil.

Normalidade

A ANP declarou que a programação do leilão está mantida, mas que só será iniciado quando a liminar for derrubada. Os participantes estão chegando e tomando seus lugares, mas a disputa só começará após a liberação pela Justiça. A ANP disse que aguarda a decisão até o fim da tarde de hoje.