29/08/2019 às 14h12
Allan dos Santos detona Kim Kataguiri: 'Quer punir a tal de fake news, que ninguém sabe o que é'
Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou pseudônimo.
Política
Reprodução Internet
Conforme noticiado pelo Conexão Política, foi derrubado o veto ao projeto que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
O dispositivo vetado e agora retomado sujeita à mesma pena, de reclusão de 2 a 8 anos, aquele que, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgar fake news (notícia falsa).