28/09/2023 às 15h36
ALMG aprova, em 1º turno, proposta do Governador Zema que aumenta ICMS em MG
PL prevê um aumento de itens considerados supérfluos como o aparelho celular e cerveja. Ração para pet foi excluída, já o jet ski e jatinhos não entraram.
Política
Foto: Gil Leonardi (www.flickr.com/photos/167849972@N02)
A ALMG aprovou, nesta terça-feira (26), em primeiro turno, a proposta de autoria do governador Romeu Zema (Novo) que majora em 2 pontos percentuais o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos.
O Projeto de Lei (PL) 1295/2023 recebeu 33 votos a favor e 23 contra. O PL aumenta de 25% para 27% a taxação sobre produtos como cerveja, telefone celular, armas, cigarros de palha, suplementos para atletas e de higiene pessoal. A ração para pet, incluída na proposta original do governador, foi sumariamente excluída da lista de supérfluos.