Aluno de baixa renda, Divino Rodrigues de Lima freqüentou escola pública até o final do ensino médio, em 2014, quando viu no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a possibilidade de acesso ao ensino superior em uma instituição particular. Antes de tentar outras seleções, deu início à formação em Publicidade e Propaganda na Universidade de Cuiabá (Unic), onde deveria se formar no final deste ano. A conclusão curso, no entanto, foi adiada pela adição de mensalidades, que somadas, beiram R$ 8 mil reais, valor dez vezes maior a sua renda mensal no período, quando atuava como estagiário em uma agência.
Aluno de baixa renda, Divino Rodrigues de Lima freqüentou escola pública até o final do ensino médio, em 2014, quando viu no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a possibilidade de acesso ao ensino superior em uma instituição particular. Antes de tentar outras seleções, deu início à formação em Publicidade e Propaganda na Universidade de Cuiabá (Unic), onde deveria se formar no final deste ano. A conclusão curso, no entanto, foi adiada pela adição de mensalidades, que somadas, beiram R$ 8 mil reais, valor dez vezes maior a sua renda mensal no período, quando atuava como estagiário em uma agência.
A cobrança foi registrada no quinto semestre, depois de uma reprovação na matéria Comunicação e Discurso, ofertada virtualmente. Ao Olhar Direto, o aluno contou que a faculdade o matriculou novamente na disciplina no período seguinte, fazendo com que sua grade, composta por cinco matérias financiadas pelo programa, passasse a apresentar uma disciplina a mais. Sendo assim, ele teria que pagar os R$ 1.327,00 mensais com o próprio dinheiro.
Diante disso, Divino informou que não faria a matéria, não presencial, naquele semestre e que a deixaria para o último, quando a grade estaria mais folgada e seria possível encaixá-la. “Na época eu era estagiário, ganhava R$ 600, não tinha como pagar. Não acessei no sistema durante o semestre. Isso também foi informado e ainda assim continuaram as cobranças até que eu ficasse retido, impedido de ir para o próximo semestre. Eu deveria começar o sétimo agora, mas nem sei se vou poder voltar.”
Sem entendimento entre as partes, a situação virou um processo na Justiça, que segue em andamento. Divino explica que houveram tentativas de acordo, todas sem sucesso, e então o caso foi para julgamento em dezembro dia 13. O juiz responsável deu a sentença para o dia 23 de dezembro, no entanto, como os servidores entraram em recesso, a decisão ainda não foi publicada.
“Eu teria que pagar o valor para fazer a rematrícula. Na coordenação fui informado que no sistema já constava uma solicitação que eu não fiz. Fui orientado a fazer uma negociação para liberação do portal e parcelei o valor em 13 vezes para tentar pagar. Mas por falta de condições financeiras não consegui concluir o pagamento e fui afastado da faculdade. Estou pagando formatura, mas não vou mais me formar com meus amigos. Nem sei quando poderei voltar.”
A Unic informou que o acadêmico contratou Fies para ingresso no primeiro semestre de 2014 e, no mesmo período, foi reprovado em uma disciplina da graduação. "Em compromisso com a transparência", a instituição ressalta que o aluno concordou com a cobrança da disciplina extra, inferior a R$ 1.500, com o pagamento do valor de forma fracionada, porém o trato não foi cumprido.
Por meio de nota, a instituição ressaltou que o aluno buscou a justiça e a liminar do estudante foi negada. Em análise preliminar, o juiz não evidenciou qualquer probabilidade de direito a favor do acadêmico. Assim, de acordo com a assessoria, a cobrança foi devida e não há ilegalidade.
Denuncias de irregularidades e reclamações
Em edição veiculada no domingo (22), a revista Veja destacou uma série de fraudes no programa de financiamento envolvendo principalmente o grupo educacional Kroton, ao qual pertence a Unic. A instituição, maior do Estado em âmbito privado, seria uma das beneficiadas com as irregularidades e cobranças impostas aos alunos, divididos entre os 120 campus universitários espalhados pelo Brasil.
A publicação desencadeou centenas de reclamações e denúncias de cobranças indevidas envolvendo a instituição. “Entrei em 2013/1, curso de sistemas de informação. O valor da mensalidade era de 900 reais. O curso, atualmente, está mais de 1500. E ainda, vou ter que ficar mais um ano nesse lixo, por erro deles. Essa unic é uma vergonha. E o mais incrível é que quando o aluno tem algum problema e tenta resolver o máximo que o pessoal fala é:"Não podemos fazer nada". Mas na hora de cobrar, eles são perfeitos” disse um dos leitores.
Dezenas deles também pediram que o Ministério Público atue no caso. "Incrível que além dos aumentos, a ilusão que mata os alunos. Os professores dizem assim, que o mercado é promissor e vasto e que os salários variam entra 2.800 a 10.000/ou 15.000 reais, o que na verdade vc forma e fica vuando no mundo da lua com aquele gelo na espinha quando se fala do nome FIES. Porque o mercado não tem vaga e o tempo não para de correr e ja sabendo que teremos uns 30 anos a pagar pelo ensino de baixíssimo nível. MP Olhe tudo por favor acreditamos em vcs (Sic)."
Em Mato Grosso, além da Unic, também dependem do dinheiro federal recebido pela Kroton a Universidades Cândido Rondon (Unirondon) e Anhanguera. A reportagem, intitulada como “Virou Farra”, cita um faturamento que chega a 2,5 bilhões e em superfaturamento do preço das mensalidades. Além disso, diversas instituições realizariam cobranças extras, além das mensalidades, que são 100% financiadas pelo programa do governo.
O Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Durante o período de duração do curso, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento. Na fase de carência, após a conclusão do curso, o estudante terá 18 (dezoito) meses de carência para recompor seu orçamento. Nesse período, o estudante pagará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 150,00 referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento. Já na fase de encerrado o período de carência, o saldo devedor do estudante será parcelado em até três vezes o período financiado da duração regular do curso.
por Olhar Direto / André Garcia Santana
