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04/01/2019 às 18h11
Analista político diz que Major Olímpio na presidência do Senado é decisão correta
Política
Crédito: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
Analista político diz que Major Olímpio na presidência do Senado é decisão correta
O analista político Manoel Carlos, fundador do Programa Tiro Certo em parceira com Athos Junqueira, defendeu a candidatura do Major Olímpio como presidente do Senado Federal como decisão e estratégia corretas.
Ao final da postagem chegou a criticar, por meio de uma hashtag, a deputada Joice Hasselmann. Subentendendo que a deputada esteja criando divisões dentro do PSL para que o partido não apoie Olímpio na disputa.
Veja a postagem completa e entenda a avaliação:
“O Senador Major Olímpio é do grupo político de Bolsonaro, a sua candidatura à presidência do Senado tem uma importância singular.
Irei publicar ao final desta postagem as atribuições privativas do Senado Federal para que todos compreendam a necessidade da presidência estar com o PSL. Inclusive é o senado que Processa Ministros do STF, o Poder Judiciário de modo geral, além de estar com o senado a incumbência de aprovar indicações de Ministros das Cortes superiores. E, a articulação para que essa candidatura do Major prospere passará pela eleição da Presidência da Câmara dos Deputados que deverá ser ocupada por um parlamentar que consiga agregar um grande bloco partidário e que, certamente, poderá influenciar grupos partidários no Senado. No Senado o PSL tem 4 votos, mas na Câmara possui 52. E, em resumo, o Governo Bolsonaro precisará de aliados de coragem nas presidências da Câmara e do Senado. Entendo que o PSL não deva disputar a mesa da Câmara, porém está claro que deverá colocar o nome do Major para a Presidência do Senado. Para enfrentar Renan Calheiros, tem de haver disputa. Não se vence essa guerra levantando bandeira branca.
Agora não é momento de vaidades, mas de definição de uma estratégia e união dos governistas para que não comprometam os primeiros 2 anos do Governo Bolsonaro.
Este é um começo de uma articulação que pode construir uma segunda vitória para Bolsonaro depois daquela do segundo turno em 2018. Novos nomes e composições poderão surgir desse grupo pró-Bolsonaro. E, não se pode subestimar a capacidade de Renan Calheiros.
*Competências privativas do Senado Federal
As competências privativas do Senado Federal estão dispostas no artigo 52 da Constituição Federal. São elas:
- Processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;
- Processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade;
- Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição, a escolha de:
a) magistrados, nos casos estabelecidos pela Constituição;
b) ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo presidente da República;
c) governador de território;
d) presidente e diretores do Banco Central;
e) procurador-geral da República;
f) chefes de missão diplomática de caráter permanente (embaixadores); e
g) titulares de outros cargos, conforme a lei.
Veja aqui autoridades aprovadas pelo Senado Federal
- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
- Fixar, por proposta do presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
- Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal;
- Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno;
- Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
- Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal;
- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término de seu mandato;
- Elaborar seu regimento interno;
- Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Eleger membros do Conselho da República; e
- Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios”.
#MaisBolsonaro #MenosJoiceHasselmann
