21/03/2018 às 10h51

Antonio Joaquim desiste do processo eleitoral e pode voltar ao TCE

A desistência levou em consideração a demora de o Supremo Tribunal Federal em decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques

Polícia

Antonio Joaquim desiste do processo eleitoral e pode voltar ao TCE

(Foto: TCE-MT)

O conselheiro Antonio Joaquim está protocolando no Tribunal de Contas de Mato Grosso, pedido de suspensão do seu processo de aposentadoria voluntária. O pedido culmina com decisão tomada nesta semana, de não mais participar do processo eleitoral de 2018. Ele pretendia se filiar a um partido político tão logo sua aposentadoria fosse efetivada.

A desistência levou em consideração a demora de o Supremo Tribunal Federal em decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques, que se recusou a assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria.

Para o conselheiro afastado, 'Taques usou a consulta ao STF como desculpa para atrasar o processo. O ato aposentatório já havia sido assinado pelo presidente do TCE', ainda disse.

O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro de 2017. O processo tramitou naquela Casa com parecer favorável, considerando os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro e a idade superior à mínima estabelecida pela legislação.

Nesses seis meses, Antonio Joaquim participou de várias discussões a respeito da hipótese de ser candidato, tendo, ao mesmo tempo, apresentado recurso no STF, buscando, sem sucesso, acelerar a decisão, considerando o prazo limite de filiação partidária, que se encerra no dia 7 de abril.

Antonio Joaquim afirmou que é “vítima de uma dupla violência jurídica”. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova. Também, pela judicialização indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques, que ficou com medo de um enfrentamento nas eleições.

A constatação de que é uma vítima pode ser facilmente evidenciada, segundo o conselheiro, pelo fato de o governador Pedro Taques ter sido citado em quatro delações e, contra ele, não ter sido oferecida nenhuma denúncia pelos procuradores da República Rodrigo Janot e Raquel Dodge, seus ex-colegas de Ministério Público.

“Tomei a decisão de não mais participar do processo eleitoral de 2018, depois de muita conversa e de amadurecer a ideia junto aos familiares, amigos e apoiadores. Agradeço, de antemão, as inúmeras manifestações de apoio que recebi ao longo do período em que manifestei o interesse pela candidatura ao Governo. Sigo convicto de que fiz a minha parte e também de que a sociedade mato-grossense, como eu, clama ansiosamente por uma transformação verdadeira”, pontuou. (Com informações da assessoria)