02/02/2018 às 12h27

Antonio Joaquim interpõe recurso no STF na tentativa de se aposentar

O recurso é mais uma tentativa de Joaquim de conseguir reaver seu direito de se aposentar do TCE

Política

Antonio Joaquim interpõe recurso no STF na tentativa de se aposentar

Alan Cosme/HiperNoticias

Afastado do cargo em decorrência da Operação Malebolge, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, ingressou nesta quinta-feira (1º) com um agravo regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu seu processo de aposentadoria. A informação sobre a interposição do recurso consta no andamento processual do STF.

O recurso é mais uma tentativa de Joaquim de conseguir reaver seu direito de se aposentar do TCE. Sem a aposentadoria, Joaquim não pode se filiar a nenhum partido político e, por consequência, não será candidato ao governo nas eleições de outubro deste ano. Desde setembro do ano passado, o conselheiro afastado havia manifestado sua disposição em se filiar ao PTB para tentar o cargo hoje ocupado por Pedro Taques (PSDB).

Paralelo ao agravo protocolado, Joaquim aguarda a análise por parte da Primeira Turma do STF da decisão proferida por Fux, em caráter liminar. Ele tem falado a interlocutores que, se não houver uma reversão da situação atual até o próximo dia 20, retirará seu nome da disputa ao comando do Palácio Paiaguás, por entender que não haverá tempo hábil para a construção da candidatura.

Ainda no final do ano passado, antes mesmo de Fux, acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinar a suspensão de seu processo de aposentadoria, Joaquim já havia sinalizado sua intenção em se retirar da disputa, abrindo a possibilidade dos partidos de oposição a Taques indicarem um novo nome para o processo eleitoral.

Joaquim, ao lado de outros quatro conselheiros do TCE, foi afastado do cargo por decisão de Fux em setembro do ano passado. Todos foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como beneficiários de R$ 53 milhões para assegurarem a continuidade das obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. Mesmo afastado, Joaquim optou por prosseguir com seu projeto político, ingressando com seu pedido de aposentadoria.

Diante da situação, Taques decidiu informar o fato ao STF e Fux, em caráter liminar, decidiu pela suspensão do processo de aposentadoria. Todos os conselheiros, que seguem afastados, negam as acusações feitas por Silval em seu acordo firmado junto à PGR.