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22/09/2017 às 10h26

Associação do MP trava duplicação e dá carteirada no Governo de MT

Cidade e Cotidiano
Associação do MP trava duplicação e dá carteirada no Governo de MT
Foto: reprodução

A duplicação da Rodovia que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães [MT 251], num total dos 62,2 quilômetros, foi iniciada em 2009, ainda na gestão de Blairo Maggi, com previsão de término em 2011. Ocorre que estamos no Brasil. E, com raríssimas exceções, uma obra, em nosso país, é entregue dentro do prazo. 


Os atrasos ocorrem pelos motivos mais variados possíveis: desde a falta de recursos; liberação de financiamentos; liberação de recursos privados ou públicos; processo licitatório; processos judiciais; questões ambientais; desapropriações; investigações por suspeita de corrupção; e, em alguns casos, por falta de sensibilidade política e social. 


A “novela” Rodovia Emanuel Pinheiro, caminha para 8 anos sem sua plena conclusão. O então Governador Pedro Taques (PSDB-MT), diante de compromissos feitos na campanha de 2014, vem trabalhando para entregar obras inacabadas de gestores anteriores. 


Em meio à crise financeira que o Estado enfrenta, digamos o país inteiro, pós período PT, algumas importantes obras foram retomadas, como é o caso da Rodovia que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães.


Em 2009, órgãos ambientais travaram as obras sob o argumento de faltar estudo de impacto ambiental. O Ministério Público Estadual exigiu um Termo de Ajuste de Conduta, o famoso TAC, e as obras foram retomadas. 


Entre “idas e vindas”, entraves e burocracias, o Ministério Público entra novamente em cena, digamos, a Associação Mato-grossense do Ministério Público – AMMP entra em cena com uma “carteirada” no Governo Estadual e cria mais dificuldades para a conclusão das obras da MT 251.


Ocorre que a Associação dos Promotores é localizada, justamente, na Rodovia que está em obras para duplicação. E, por uma questão óbvia, ao iniciar uma duplicação de uma rodovia, é necessário espaço e alargamento das vias. E, todas as propriedades que estão no caminho devem ser desapropriadas ou devem ceder um recuo liberando qualquer obstáculo para a nova via. No caso em questão, é a AMMP que está no caminho da Rodovia. Logo, o órgão de doutos Promotores de Justiça de nosso Estado teria que sentar à mesa, ter sensibilidade e contribuir para a conclusão das obras. Mas isso não é o que está acontecendo. O que a AMMP não compreendeu é que seria necessária uma pequena faixa de terra.


Numa análise simples, uma obra desta grandeza irá valorizar imensamente todos as propriedades particulares que estiverem nas proximidades da duplicação. Mas esse não foi o entendimento da Associação que está exigindo do Governo Estadual uma indenização na ordem de 270 mil reais. Somente após o pagamento deste montante é que a AMMP cederá a pequena faixa de terra, permitindo assim a conclusão efetiva da duplicação. 


Nossa equipe de reportagem esteve no Local para verificar a situação, as obras estão bastante avançadas. Porém, realmente será necessário um recuo de poucos metros do muro da AMMP.


Segundo informações, ainda não confirmadas, a escritura do imóvel da AMMP não consta a área total utilizada pela própria Associação, havendo suspeita de terem utilizado uma área maior daquela que está na escritura, o que será necessário uma verificação e novas medições. 


Fato é que precisamos que a AMMP e o Governo de Mato Grosso entrem num acordo, pois a obra é de fundamental importância para toda a região metropolitana de Cuiabá. 


E, destacamos alguns pontos que precisamos saber da AMMP e do Governo de MT: Há uma escritura deste terreno lavrada em cartório? Qual a área total descrita na escritura? A AMMP é a proprietária efetiva da área? Qual a área total utilizada pela AMMP? A área total utilizada está de acordo com a área total descrita na escritura? O terreno foi doado pelo Governo, pela Prefeitura ou foi adquirido com recursos próprios? 


E, por fim, esperamos que o Presidente da AMMP entenda que essa obra irá valorizar todas as propriedades da região. 


Torcemos pelo fim desta “novela”. A baixada cuiabana agradece.


Nossa equipe esteve na AMMP, em Cuiabá, e não conseguiu falar com nenhum representante da Associação.*



Edilene

Senhores magistrados de o exemplo e resolva logo está questão sou cuiabano amo minha cidade mostre isso os senhores também

23/09/2017 17:14