28/08/2018 às 10h46

Atenção voltada ao STF: Ministros julgarão homeschooling essa semana

O STF vai definir se pais e mães possuem o direito ou não de educarem seus filhos em casa. Caso a Corte entenda que não, o homeschooling

Brasil

Atenção voltada ao STF: Ministros julgarão homeschooling essa semana

Reprodução Web

Fonte Terça Livre - Por Luis Vilar

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Na quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), deve se debruçar sobre a questão do homeschooling ou educação domiciliar no Brasil. Os ministros enfrentarão a questão diante do caso da professora Paula Martins, 37 anos, que educa os filhos em casa, sem mandá-los a uma escola. O Conselho Nacional de Educação se posiciona contra a prática.

O STF vai definir se pais e mães possuem o direito ou não de educarem seus filhos em casa. Caso a Corte entenda que não, o homeschooling não poderá ocorrer no Brasil. A professora Paula e o marido afirmam que pretendem seguir a lei independente do resultado da decisão, mas argumentam a evolução no aprendizado dos filhos desde que adotaram o homeschooling.

Paula e o marido são professores e participaram de grupos de discussão sobre a educação doméstica. Há estipulação de regras e uma rotina de aprendizado.

Contra eles, estão a Advocacia Geral da União, que representa o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação. Ou seja: o Estado. O Estado argumenta que a prática é inconstitucional e que a escola dá ao estudante posições diferentes das que são apresentadas pela família. Na argumentação da AGU, a escola é posta muito mais como um educador moral que necessariamente focada nos conhecimentos técnicos, como Português, Matemática, Ciências etc.

No homeschooling, entretanto, não há o aprisionamento da criança, já que existem atividades de convivência. Os pais precisam se responsabilizar pela convivência social. De acordo com a Associação Nacional de Educação Familiar, mais de sete mil famílias adotam esse modelo. A Associação torce para que o STF regularize a prática.

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