27/02/2019 às 10h03
Atentados contra presídios poderão dar cadeia de até 5 anos
Brasil
Reprodução Terça Livre
Projeto de Lei (PL 144/19) da deputada Renata Abreu (Pode) apresentado no início do mês na Câmara, propõe punição de 1 a 5 anos e multa, para quem atentar contra a segurança de presídios e penitenciárias.
Segundo a deputada: “São noticiados pela imprensa inúmeros casos de rebeliões e outros atentados cometidos contra a segurança e o funcionamento dos estabelecimentos prisionais.”