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17/09/2018 às 09h55
Bolsonaro ganha direito de resposta contra propaganda de Alckmin no TSE
Política
Reprodução
Neste sábado (15) o Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Alckmin e sua coligação terão de conceder direto de resposta para Bolsonaro no rádio. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu dar um minuto durante o horário eleitoral gratuito.
Jair Bolsonaro e sua coligação alegaram que a propaganda do tucano que foi ao ar em 6 de setembro, não só está em desacordo com as normas eleitorais, como causou prejuízo à imagem do capitão.
Segundo os advogados Karina Kufa e Amilton Kufa:
“A propaganda eleitoral exibe fala de Bolsonaro fora do contexto, com montagem e trucagem para modificar o sentido das palavras concedidas em entrevista na TV Globo”
O ministro considerou que a Lei 9.504/1997 prevê tais episódios, assegurando direito a qualquer coligação, partido ou candidato nas seguintes condições:
“atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”
Com justiça, o ministro avaliou que a ofensa ao capitão teve duração de um minuto no rádio e portanto o tempo de resposta será o mesmo.
Confira aqui a íntegra da decisão.
