-
07/08/2020 às 10h04

Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo

Política
Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo
Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (6), a Lei 14.034/20, que estabelece medidas emergenciais para ajudar a aviação civil do Brasil em meio à pandemia de coronavírus.


Entre outras medidas, a legislação extingue a taxa adicional de embarque internacional e prevê o reembolso de voos cancelados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 ao consumidor em 12 meses, a contar da data do voo cancelado.