O presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), determinou que a equipe técnica da Secretaria de Finanças do Legislativo faça os ajustes necessários para enfrentar o contigenciamento de recursos. As prioridades são pagamentos de salários e dos fornecedores.
“Discutimos as metas de acordo com o contingenciamento, para que as finanças da Assembleia Legislativa fiquem dentro do planejado. Ou seja, vamos priorizar o pagamento de salários de servidores e fornecedores. Para isso, o presidente reforçou a necessidade de economizar ainda mais para o cumprimento do calendário, sem perder as rédeas nesse momento de crise que afeta o país”, afirma o secretário de Finanças do Legislativo, Ricardo Adriane Oliveira, após a reunião realizada na manhã desta segunda (29).
O presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), determinou que a equipe técnica da Secretaria de Finanças do Legislativo faça os ajustes necessários para enfrentar o contigenciamento de recursos. As prioridades são pagamentos de salários e dos fornecedores.
“Discutimos as metas de acordo com o contingenciamento, para que as finanças da Assembleia Legislativa fiquem dentro do planejado. Ou seja, vamos priorizar o pagamento de salários de servidores e fornecedores. Para isso, o presidente reforçou a necessidade de economizar ainda mais para o cumprimento do calendário, sem perder as rédeas nesse momento de crise que afeta o país”, afirma o secretário de Finanças do Legislativo, Ricardo Adriane Oliveira, após a reunião realizada na manhã desta segunda (29).
Na última sexta (26), durante reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), os chefes dos Poderes e órgãos autônomos se comprometeram a continuar ajudando o Estado a enfrentar a crise financeira. Conforme Botelho, o Executivo fará a contenção do duodécimo, retirando 20% durante quatro meses e também não pagará o custeio de janeiro.
A previsão é que a partir de maio comece a recomposição. O acordo é que até o final do ano a diferença seja totalmente devolvida aos Poderes e órgãos autônomos. “Esse é o acordo, não é uma proposta boa para nós, mas é o que dá para fazer segundo o governo. Esperamos que seja cumprido a partir de maio, senão complicará muito para os Poderes”, disse Botelho.
Além disso, Botelho destaca que há expectativas de melhora da economia. Cita como exemplo, a safra recorde de Mato Grosso no ano passado, embora a arrecadação ainda não corresponda as expectativas. “Vamos trabalhar com a expectativa de que será cumprido o acordo”, finalizou Botelho.
O Executivo justifica a contenção de 20% do duodécimo pela necessidade de pagar parcela de 36 milhões de dólares da dívida com o Bank Of América em março. Caso fique inadimplente, o Estado estará impedido de acessar recursos federais.
Além disso, o Executivo deve mais de R$ 49 milhões à Assembleia referente ao duodécimo atrasado em 2017. Para 2018, o repasse constitucional ao Legislativo, que também inclui Tribunal de Contas do Estado (TCE), deve chegar a R$ 893,8 milhões.
