A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Escola Legislativa, realiza nesta quarta-feira, dia 11, o seminário “Eleições 2020: novas regras e os crimes eleitorais”. Em parceria com a com a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), a medida visa esclarecer as alterações promovidas na legislação eleitoral que passarão a valer a partir das eleições de 2020.
A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Escola Legislativa, realiza nesta quarta-feira, dia 11, o seminário “Eleições 2020: novas regras e os crimes eleitorais”. Em parceria com a com a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), a medida visa esclarecer as alterações promovidas na legislação eleitoral que passarão a valer a partir das eleições de 2020.
Além das mudanças na legislação, o seminário ainda abordará temas voltados para crimes eleitorais. “O tema de crimes eleitorais também será discutido porque percebe-se reiteradas cassações de mandatos pelo cometimento de crimes, muitas vezes por desconhecimento da lei”, completou o chefe da Escola Legislativa do Parlamento Municipal, Danilo Monlevade.
O evento ocorre nesta quarta-feira (11) a partir das 9 horas no plenário do Legislativo Cuiabano.
O seminário será conduzido por quatro advogados. Flávio Barra e Carlos Hayashida discutirão as novas alterações na lei eleitoral, e os advogados Augusto Bouret e Otávio Gargaglione tratarão dos crimes eleitorais, expondo os temas e debatendo com o público presente no evento.
“Mais uma vez o evento será gratuito e aberto à comunidade. Um dos propósitos da Escola Legislativa é a realização de eventos de caráter informativo. Por isso, realizaremos esse seminário com dois temas de extremo interesse para aqueles que pleitearão cargos eletivos nas próximas eleições”, finalizou Danilo Monlevade.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabáo