O governador Mauro Mendes (DEM) e outros 16 chefes de Executivo Estadual pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses.
O pedido foi realizado por meio de uma carta encaminhada na sexta-feira (18). A informação foi confirmada por Mendes à reportagem.
O governador Mauro Mendes (DEM) e outros 16 chefes de Executivo Estadual pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses.
O pedido foi realizado por meio de uma carta encaminhada na sexta-feira (18). A informação foi confirmada por Mendes à reportagem.
O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional, tem validade até 31 de dezembro e foi motivado pela crise – financeira e social – provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Caso o prazo seja prorrogado, os gestores estaduais conseguiriam mais flexibilidade e menos burocracia para dar cabo às medidas urgentes que a luta contra o coronavírus exige. Assim, tem o aval para descumprir metas fiscais e aumentar gastos públicos.
Conforme os governadores, a prorrogação do prazo se faz necessária pois a pandemia não cessou no País e os Estados vivem a iminência de uma segunda onda.
"Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública", consta em trecho da carta.
"Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento", acrescenta.
Até o momento, o presidente não sinalizou se deve ou não atender o pedido dos governadores.
Além de Mendes, assinaram a carta os governadores Wellington Dias (Piauí); Waldez Góes (Amapá);Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás);Flavio Dino (Maranhão); Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); João Azevedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Carlos Moisés (Santa Catarina); Belivaldo Chagas (Sergipe).