O movimento de emissão de moções de repúdio ao ativismo judicial cresce a cada dia em todo o Brasil. Diversos estados e municípios já emitiram moções ao Supremo Tribunal Federal, em crítica ao seu engajamento e tratamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que visa legalizar o aborto no Brasil até 12 semanas de gestação, sob vontade da gestante.
As casas legislativas, em suas moções, desejam não apenas apresentar suas posições sobre a questão do aborto, mas garantir o cumprimento da Constituição Federal, que determina a separação entre os poderes constituídos – Legislativo, Judiciário e Executivo. Na visão de juristas de todo o país e das casas legislativas o STF está usurpando o poder do legislativo ao ter aceito analisar o pedido da ADPF 442, apresentada pelo PSOL. Confira a lista de estados e municípios:
O movimento de emissão de moções de repúdio ao ativismo judicial cresce a cada dia em todo o Brasil. Diversos estados e municípios já emitiram moções ao Supremo Tribunal Federal, em crítica ao seu engajamento e tratamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que visa legalizar o aborto no Brasil até 12 semanas de gestação, sob vontade da gestante.
As casas legislativas, em suas moções, desejam não apenas apresentar suas posições sobre a questão do aborto, mas garantir o cumprimento da Constituição Federal, que determina a separação entre os poderes constituídos – Legislativo, Judiciário e Executivo. Na visão de juristas de todo o país e das casas legislativas o STF está usurpando o poder do legislativo ao ter aceito analisar o pedido da ADPF 442, apresentada pelo PSOL. Confira a lista de estados e municípios:
Congresso Nacional
- Apresentada moção de repúdio pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida (Informações site Sempre Família)
Assembleias Legislativas Estaduais
- Rio de Janeiro
- Paraná
Lista de municípios – Câmaras de Vereadores
- São José dos Campos (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
- São José dos Pinhais
- Cascavel (PR)
- Belo Horizonte (MG)
- Juiz de fora (MG)
- Poços de Caldas (MG)
- Rio Grande (RS)
- Fortaleza (CE).
- Guaramirim (SC)
- Jaraguá do Sul (SC)
- Joinville (SC)
- Blumenau (SC)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
Há informações que estão em andamento em diversas outras cidades. Nossa lista provavelmente não contempla todos os municípios e estados, pois o movimento é orgânico e quem recebe as moções é o STF. Se você sabe de mais municípios e estados que elaboraram a moção e não estão na lista, envie nos comentários incluindo o link para alguma notícia. Se possível forneça a moção de repúdio digitalizada, para o email STFnaocaleaminhavoz@gmail.com.
Confira o modelo e passo a passo para mobilizar moções de repúdio:
Passo a passo cidadão Pró Vida
Agende uma conversa com um vereador ou deputado do seu município/estado
- Tente agendar uma conversa por telefone antes;
- Mobilize associações, ONGs ou pastorais que tenham interesse em ir com você, mas não lote o gabinete deles. Apresente-se em uma a três pessoas no máximo. A presença de representantes de associações, pastorais e igrejas pode ser importante para que se obtenha maior apoio do vereadores/deputado
- Escolha o(s) vereador(es) / deputado(s) correto(s) – que tenham posição pró-vida
Visite o gabinete na data e horário agendado, tendo em mãos a moção de repúdio modelo.
Entregue a ele o modelo de moção de repúdio (entregue também em formato digital para facilitar, em um pen-drive e/ou envie para o e-mail dele antes da visita).
Peça que ele se envolva na aprovação da moção de repúdio na Casa Legislativa
Motive seus amigos para auxiliar os trabalhos do legislador.
- Ele poderá precisar de apoio na coleta das assinaturas da moção
Passo a passo Parlamentar Pró Vida
Elabore um requerimento de moção de repúdio;
É importante recolher as assinaturas de, pelo menos, 2/3 dos colegas parlamentares, antes de protocolar o requerimento;
- Protocole o requerimento contendo as assinaturas dos seus colegas parlamentares
Após aprovação pelo plenário da Casa, garanta o envio da moção de repúdio ao STF;
Envie cópias do requerimento aprovado aos defensores da vida locais e nacionais (em especial para o e-mail: stfnaocaleaminhavoz@gmail.com
- Divulgue bastante nas suas redes sociais a Campanha “MINHA CIDADE DISSE NÃO AO ABORTO” (#minhacidadedissenao)
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