27/10/2020 às 17h44

CAUSA NOBRE: Silvio Fávero e Janaina Riva defendem rápida tramitação de PL que isenta ICMS de tratamento para AME

O Projeto de Lei nº 146/2020, de autoria do Poder Executivo Estadual, já está na Casa de Leis.

Política

CAUSA NOBRE: Silvio Fávero e Janaina Riva defendem rápida tramitação de PL que isenta ICMS de tratamento para AME

Foto ALMT

O deputado Silvio Fávero está se articulando na Assembleia Legislativa, juntamente com a deputada Janaina Riva a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 146/2020, que trata da isenção do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do medicamento Zolgensma. Essa medicação é considerada a mais avançada e eficaz para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O medicamento é de dosagem única e indicado para crianças de até dois anos de idade.

Somente para entrar no país, o custo da taxa do ICMS do medicamento gira em torno de R$ 1 milhão pela dosagem necessária para cada paciente, inviabilizando totalmente o tratamento daqueles que necessitam, como do caso do menino Enzo Gabriel. Os pais do garotinho, que é portador da AME, criaram um perfil no Instagram para compartilhar a história e a rotina do menino, visando principalmente pedir ajuda para conseguir o medicamento. Enzo tem 1 ano e 8 meses de idade.

A rotina é pesada e dolorosa, com terapias e aspirações frequentes. Mas a batalha maior ainda pelo fato de o pequeno Enzo só ter mais quatro meses de esperança para conseguir o tratamento, pois ele é indicado apenas para crianças até dois anos de idade.

“Estamos com pedido judicial para a União fornecer o medicamento para ele e essa isenção e? muito importante, ja? que o valor da medicação sendo de $ 2,125 milhões de do?lares hoje esta? passando de 12 milho?es de reais, seria mais de 1 milha?o no ICMS”, justificou Jessica Magalhães, mãe do pequeno.

Para somar forças, Silvio se uniu a deputada Janaína Riva na luta pela célere aprovação do PL.

“Estamos na luta para que esse Projeto de Lei seja aprovado o mais rápido possível e que possa ajudar a salvar vidas, como a deste anjinho e de outras crianças que precisam desse medicamento e poder ter a chance de ter uma vida melhor”, reforçou o parlamentar.