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13/09/2018 às 13h56

Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre Lula

Justiça
Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre Lula
Reprodução Terça Livre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (11) rejeitar novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou seu registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.


Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Lula não inovou e seguiu a jurisprudência sobre a questão.


“O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte”, decidiu.


A defesa de Lula alegou que havia urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.


Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).


Fonte: Agência Brasil