O Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), protocolou projeto que prevê revisão das indenizações a anistiados. Questionado sobre a motivação, Labre explica que a intenção é revisar e não suspender. “O Brasil tem déficit primário de 108,3 bilhões enquanto o Tesouro, nos últimos 20 anos, mais de 13 bilhões com indenizações e pensões de anistiados. Qual o critério para as concessões?”
O Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), protocolou projeto que prevê revisão das indenizações a anistiados. Questionado sobre a motivação, Labre explica que a intenção é revisar e não suspender. “O Brasil tem déficit primário de 108,3 bilhões enquanto o Tesouro, nos últimos 20 anos, mais de 13 bilhões com indenizações e pensões de anistiados. Qual o critério para as concessões?”
O valor efetivamente pago aos anistiados é maior do que o aprovado pela comissão, que decide sobre o valor destinado a cada caso de concessão de reparação.
A Ministra Damares tem feito a abertura de “Caixas Preta” no Ministério de Direitos Humanos, inclusive descoberto investimento na ordem de 20 milhões de reais para um Memorial da Anistia, a compra de um “HD” ao custo de 7 milhões de reais e não pretende parar por aí.
A Comissão Nacional da “Verdade”, criada pela ex-presidente Dilma e sancionada através da LEI Nº 12.528/11, destinada examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar (1964 a 1985), era composta por 7 membros – todos de relacionamento com a esquerda é essa comissão poderá ser investigada, diante da aprovação do Projeto de Márcio Labre.
Nos primeiros anos de atividade da Comissão da Verdade, as pessoas que tiveram (supostamente) seus direitos violados, ingressaram com pedidos de anistia e indenizações milionárias.
Vale ressaltar que, conforme divulgado pela imprensa, nos primeiros anos de funcionamento, a Comissão chegou a aprovar valores retroativos que variavam de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões para um só anistiado. As prestações mensais, não raras, chegavam a R$ 18 mil.
Desde que começou a funcionar, a comissão paga três tipos de indenização: a prestação única, na qual o anistiado recebe o valor de uma só vez e no limite de R$ 100 mil; a prestação mensal, que equivale ao salário médio que o requerente estaria recebendo no seu emprego se não tivesse tido sua carreira interrompida; e o retroativo, que representa o montante acumulado ao longo dos anos de perseguição, e que é pago de forma escalonada. Lembrando que o benefício concedido aos “anistiados” gera a possiblidade de hereditariedade (“ad aeternum”)
Também protocolaram pedido de “anistia”, camponeses, trabalhadores urbanos, indígenas e militares que se envolveram na Guerrilha do Araguaia.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é a questão das provas. “Não havia laudo médico pericial que comprovasse o que alegavam os requerentes. Livros, revistas, jornais da época, caixa de remédio e exame de cateterismo não substituem laudos técnicos”, afirmou Labre.
A Comissão da Verdade foi extinta na mesma época em que a ex-presidente Dilma sofreu impeachment, em 31 de agosto de 2016.
O projeto de Lei 259/19, de autoria do Deputado Márcio Labre, propõe que sejam suspensos automaticamente – e posteriormente cancelados – todos os pagamentos feitos irregularmente. O texto também diz que o Tribunal de Contas da União será o órgão responsável pela revisão, objeto do projeto.
Márcio Labre destacou que, em conversa com o Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, o mesmo prometeu apoio do partido na tramitação do projeto.
Segundo informações, já foram pagos aos anistiados valores que passam de R$ 10 bilhões (indenizações e pensões) e há pedidos para novas indenizações que chegam a R$ 14 bilhões. Se estes novos requerimentos forem aprovados, o rombo pode ser anda maior.
Orlando
Fui militar, dispensado sem direito algum, fui impedido de fazer provas para continuar, do pq era casado, meu requerimento foi indeferido pelo tem. Valdeir, chefe do esquadrão de pessoal. Se tivesse continuado estaria reformado com todos os meus direitos. Impedi com meu amigos, terroristas na base aérea do Galeão, um dos primeiros a chegar e quase baleado por um dos terroristas, na hora de resgatar o piloto e nenhum reconhecimento ou seja, fui joga na rua após 8 anos de dedicação a FAB.10/04/2019 10:00