01/09/2020 às 16h06

Compliance na política de Mato Grosso

O compliance na política de Mato Grosso tem como único objetivo, claro e direto a transparência.

Política

A política não tem sido vista com bons olhos pela população. Constantemente situações de corrupção e falta de lisura com a verdade vão mostrando o distanciamento do interesse popular pela política, caindo no descrédito total.

Por isso começo o texto com a palavra transparência. Só que antes quero contar sobre as práticas do compliance e como elas estão associadas aos benefícios significativos, tanto materiais (como a coibição a desvios de recursos e a redução de custos com litígios desnecessários) quanto imateriais (como a promoção da transparência e da segurança jurídica, a efetivação do princípio da legalidade e o incentivo à conformação de uma cultura ética).

No caso do processo eleitoral, esses ganhos têm efeitos diretos no fortalecimento da democracia e popularidade do candidato que opta pela transparência, uma vez que a liberdade de escolha da população sempre é feita de acordo com que ela vê e acredita e nada mais justo que acertar em sua escolha, por isso o uso do compliance.

O compliance deve estabelecer códigos rígidos de conduta para os próprios partidos, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral (filiados e prestadores de serviços, por exemplo).

Orientar e supervisionar a militância e os dirigentes é fundamental, pois as normas aplicáveis às campanhas são amplas e frequentemente mal interpretadas, abarcando as exigências para a adequada prestação de contas, o teto de gastos, as regras de propaganda eleitoral, os critérios de inelegibilidade, as condições para lançamento de pré-candidatura, os requisitos para registro de candidatura e muitos outros.

Os códigos rígidos de compliance ajudam a coibir e a prevenir atos ímprobos e lesivos à reputação das agremiações, como a assinatura de contratos com pessoas físicas ou jurídicas marcadas por histórico de práticas de corrupção e outros ilícitos. Em última instância, o resultado da adoção dessa conduta deve atrair eleitores e promover os valores efetivamente daquela palavrinha que demos ao iniciar o texto, a transparência.