O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, classificou como “mentirosas” as acusações do ex-deputado José Riva, que afirmou que recursos públicos da Assembleia Legislativa foram usados em uma negociação para compra de sua vaga na Corte de Contas.
A declaração foi dada no reinterrogatório da ação penal derivada da Operação Imperador, que ocorreu no dia 31 de março. A audiência foi conduzida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.
Em nota, o conselheiro afirmou que sua nomeação seguiu todos os “trâmites legais”, sem que houvesse, segundo ele, contestação do Ministério Público.
Desde janeiro, Sérgio Ricardo está afastado do TCE por decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Ele é acusado de comprar sua vaga no órgão com dinheiro obtido de forma ilícita, por meio de esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura.
“São mentirosas as declarações de que recursos públicos da Assembleia Legislativa foram usados para suposta negociação de compra de vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Nega com veemência que tenha participado de qualquer negociação relacionada a compra de vaga no TCE”, disse em trecho de sua nota.
“A ida de Sérgio Ricardo para o TCE seguiu todos os trâmites legais, observou estritamente os ditames da lei desde a indicação até a posse, sem que houvesse qualquer contestação do Ministério Público ou de qualquer outra entidade que zele pela ética pública”, afirmou.
Ainda na nota, o conselheiro apontou uma suposta contradição nos depoimentos de Riva.
Segundo Sergio Ricardo, recentemente, ao apresentar contestação nos autos de uma ação por improbidade administrativa sobre a suposta compra de vaga no TCE, José Riva negou que tivesse ocorrido qualquer negociação e que também tenha participado de conversa ou articulação a esse respeito.
Ao longo da nota, o conselheiro afastado citou trecho da defesa de Riva protocolada na ação, em que o próprio ex-parlamentar classificou as acusações do Ministério Público como “fantasiosas”. Além disso, a defesa de Riva disse que a ação é “carente de qualquer fundamento, quer seja fático ou jurídico”.
Para o conselheiro, Riva só mudou sua versão em razão de ter sido condenado em uma ação penal derivada da Operação Arca de Noé.
“Menos de 50 dias depois dessa sua defesa [contestação] de 34 páginas, apresentada ao juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, 2 dias após ser condenado a 21 anos de prisão e depois que a Juíza Selma Arruda disse que ele não colaborou e não entregou ninguém, ele vem em juízo novamente e dá uma versão mentirosa dos fatos”, disse Sérgio Ricardo.
Por fim, o conselheiro afastado disse que irá usar todas as medidas legais e possíveis para provar sua inocência.
Outras acusações
Além da acusação de compra de vaga no TCE, Sérgio Ricardo também foi citado pelo ex-deputado José Riva como um dos beneficiários dos valores milionários que os governos de Dante de Oliveira, Blairo Maggi e Silval Barbosa supostamente passavam para a maioria dos deputados para conseguir o apoio na Assembleia Legislativa.
Durante seu reinterrogatório, Riva disse que os pagamentos também ocorreram quando Sérgio Ricardo presidiu o Legislativo Estadual, nos valores de R$ 12 milhões em 2007 e R$ 15 milhões em 2008.
O conselheiro afastado também negou as acusações. “Nunca recebi ‘mensalinho’ ou qualquer outro recurso que não fosse o previsto em lei. Tinha salário, verba indenizatória e suprimento de fundos, recursos que eram suficientes para conduzir minha vida política e particular”, disse.
