20/02/2021 às 14h46

Contra menção a “AI-5”, STF repete reação de militares em 1968

Em 1968, discurso de deputado foi estopim do AI-5 e militares mandaram prender o deputado imediatamente, mas Câmara resistiu.

Brasil

Contra menção a “AI-5”, STF repete reação de militares em 1968

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) guarda incríveis coincidências com o momento que precedeu a promulgação do Ato Institucional número 5, o famoso AI-5. Considerado o episódio mais autoritário do regime militar, o Ato ocorreu após um discurso crítico do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).

Ainda hoje, o discurso é considerado o estopim da implantação do AI-5 e os militares mandaram prender o deputado imediatamente. Agora, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do deputado que criticou publicamente a Corte. Um dos motivos teria sido a menção ao AI-5 pelo deputado.

Mas qual dos dois discursos foi mais duro? O de Silveira ou o de Moreira Alves?

Segundo o site Brasil Escola, fonte que goza de indiscutível prestígio no meio jornalístico brasileiro, em 1968, Márcio Moreira discursou contra a violência cometida pelos militares e convocou a população a boicotar os desfiles de 7 de setembro. O discurso foi realizado com o Plenário vazio, mas enfureceu os militares.

Hoje, o Supremo despacha ordens de Alexandre de Moraes, investigador, relator e parte ofendida de todas as ações. Através de seus inquéritos polêmicos (das “fake news” e dos “Atos Antidemocráticos”), Moraes já enviou busca e apreensão de celulares de diversos jornalistas e blogueiros que o criticam ou proferem opiniões consideradas erradas. Isso inclui o jornalista Oswaldo Eustáquio, que mesmo em cadeira de rodas é mantido com tornozeleira eletrônica em prisão flagrantemente política.

Em 68, diante do discurso de Moreira Alves, os militares do regime pediram sua prisão, o que foi imediatamente posto em votação pela Câmara, exatamente como o ocorrido atual. Na época, o parlamento resistiu e se recusou a prender o deputado. Hoje, não sabemos.

Ainda segundo o ilustradíssimo Brasil Escola,

“O Exército exigiu uma punição ao deputado da oposição, mas a Câmara dos Deputados recusou-se a punir Márcio Moreira. Essa derrota mostrou que a oposição contra a ditadura ganhava força até nos meios políticos”.

De acordo com outra fonte insuspeita, a BBC News Brasil, o AI-5 foi o ato institucional que “endureceu a ditadura e autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções do governo federal nos Estados, prisões até então consideradas ilegais e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos sem necessidade de justificativa”.