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04/02/2020 às 14h50

Coronavírus: Brasil decreta emergência na saúde pública

Brasil
Coronavírus: Brasil decreta emergência na saúde pública

O despacho foi confirmado em edição extra do Diário Oficial. O texto, no entanto, ainda não foi divulgado.

 

Em decorrência da epidemia do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou portaria, nesta terça-feira (4), decretando emergência em saúde pública.


O governo Jair Bolsonaro também encaminhou, horas atrás, ao Congresso Nacional, um projeto de lei com regras para o cumprimento de quarentena no país.


Mais cedo, o Brasil informou a China sobre o plano de repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade mais atingida pela epidemia de coronavírus.


A mensagem com o encaminhamento do projeto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).


O projeto de lei visa estabelecer regras fixas para quarentenas deste tipo. Dessa forma, a legislação poderá ser usada em novas circunstâncias similares.


Em acordo firmado entre governo, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, será declarada urgência para o projeto de lei.


A expectativa é de que o Senado aprove o texto de forma definitiva na quarta-feira (5)