10/03/2017 às 12h42

Decisão do STJ em negar HC a Silval e manter a Sodoma foi comemorada pelo MPE

Representantes do Ministério Público do Estado (MPE) comemoraram nesta sexta-feira (10), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Política

Decisão do STJ em negar HC a Silval e manter a Sodoma foi comemorada pelo MPE

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Representantes do Ministério Público do Estado (MPE) comemoraram nesta sexta-feira (10), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela manutenção da prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ainda pela continuidade da Sodoma e contra o pedido de suspeição da juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável pela decisões judiciais dadas aos réus presos na operação.

O novo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo revelou que a decisão representa uma 'grande vitória - muito para além do MPE, mas antes para a sociedade mato-grossense , uma vez que preserva todo o trabalho que vem sendo realizado no combate à corrupção no Estado'.

De acordo com a promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco Silva, responsável pelas investigações relacionadas à operação, a decisão do Supremo, nesta quinta, definitivamente traz mais segurança jurídica para a continuidade dos trabalhos, no enfrentamento à corrupção no Estado. Também revelou que em nenhum momento teve dúvidas de que a condução das investigações e as homologações das colaborações premiadas, realizadas pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, tivessem ocorrido fora da legalidade, nestas cinco fases da Sodoma.

O ex-gestor peemdebista teve seu pedido de liberdade negado nesta última quinta-feira (09) por três votos a um, amargando três derrotas simultâneas. Além do indeferimento do HC, o STJ lhe negou também o fim da operação Sodoma. E, por fim, 'em um tiro de misericórdia' ainda negou a suspeição da magistrada Selma Arruda, responsável pelas decisões judiciais dos réus presos na operação. O único voto favorável à liberdade do ex-governador peemedebista veio do ministro Sebastião Reis, que havia pedido vista ao processo.

O relator do caso na Sexta Turma, ministro Palheiro, além de negar o habeas corpus ainda justificou a negativa de suspeição da juíza sob o argumento que não havia situações flagrantes dentro do processo que fossem capazes de incitar uma suspeição da juíza. 'Por isso, a votação rejeita o pedido da defesa e mantém todos os atos praticados na Operação Sodoma', diz Palheiro.

O pedido de liberdade, havia sido impetrado pelos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo, e estava concluso para julgamento desde novembro do ano passado, mas recebeu pedido de vistas de Sebastião Reis no dia 2 de dezembro.

No pedido, a defesa de Silval argumentou que a juíza Selma Arruda teria extrapolado os limites de sua atribuição, ao interrogar o delator da primeira fase, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação de seu acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).

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