17/04/2019 às 17h36

Diminuir impostos e parcelar IPVA no cartão se tornaram medidas para Estados saírem da crise. O seu Estado já entrou nessa?

Política

Reprodução Internet

Os estados do Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais já aderiram a modalidade de parcelamento do IPVA para diminuir atrasos e inadimplência deste imposto estadual. Agora, a próxima Unidade da Federação que deverá parcelar o IPVA, será o Mato Grosso.

O proposta foi levantada pelo Deputado Estadual do PSL-MT, de primeiro mandato, Sílvio Fávero e logo a proposta foi bastante discutida pelas redes sociais e chegou no líder do Executivo. A medida segue uma linha que vem sendo adotada, desde a campanha, pelo Presidente da república Jair Bolsonaro que tem como objetivo a diminuição de impostos, diminuição da burocracia e facilitação para que os cidadãos possam pagar os débitos junto ao Governo.

O Projeto de Lei, sob o número 95/2019, de autoria do parlamentar de Mato Grosso, vai além do IPVA, inclui débitos em geral e multas, conforme descrito: “dispõe sobre o parcelamento, via cartão de crédito, de débitos decorrentes do Imposto sobre Veículos Automotores – IPVA, das multas e demais débitos relativos ao Veículo”. O projeto está em trâmite e já se encontra na Comissão de Constituição e justiça com parecer favorável para sua aprovação e ser levado a plenário. No entanto, na última terça-feira (16), o Governador Mauro Mendes (DEM-MT) anunciou, por meio de suas mídias sociais, que a medida deverá sair do papel!

O Governador Mauro Mendes se limitou a dizer que a proposta, de parcelamento de débitos atrasados relacionados a veículos (carros e motos), está em estudo. Disse que parcelamento de débitos visará evitar apreensões, de veículos com documentos atrasados, em operações da política militar.

O parlamentar do PSL, Sílvio Fávero, comemorou a decisão: “Todos ganham! O governo reduz a inadimplência e arrecada e o contribuinte tem a opção de parcelar seu débito e dirigir tranquilo!”

Em alguns Estado, o parcelamento de débitos no cartão de crédito poder ser feito em 12 vezes.