01/12/2018 às 13h31

Eduardo Bolsonaro levanta bandeira de Galli sobre volta do Brasão aos Passaportes

Política

Foto reprodução Web

Projeto de Galli que determina a volta do Brasão aos passaportes deverá ser aprovado no próximo ano de 2019. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, aderiu ao movimento iniciado por Victório Galli, em que exige-se o retorno do Brasão Nacional aos Passaportes brasileiros.

Com esse forte apoio de Eduardo, Galli entende que o passaporte brasileiro terá, novamente, o Brasão da República Federativa do Brasil na capa.

Galli vem trabalhando essa pauta desde o ano de 2016, quando apresentou projeto e estudo sobre o assunto.

Ocorre que no primeiro semestre de 2015, durante o Governo de Dilma Rousseff (PT), o Passaporte sofreu mudanças, entre elas: certificação digital e nova identidade visual.

A nova identidade visual, supranacional, trouxe forte alusão ao Mercosul. Na capa, foram estampadas 5 estrelas, numa referência direta aos 5 países: Venezuela, Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.

A mudança no documento não passou despercebida e recebeu críticas do Deputado Victório Galli (PSL-MT), que já se declarou ser anticomunista e antimarxista. Galli entende que a mudança afrontou a soberania e os símbolos nacionais brasileiros.

O parlamentar conservador entendeu necessário o retorno do Brasão aos Passaportes. É o que determina o Projeto de Lei 5747/16, de sua autoria, que tramita na Câmara dos Deputados.

Galli ressalta que o Brasão da República é símbolo do País, conforme a Constituição. Além disso, o parlamentar conservador apontou que a Lei 5.700/71, que trata da forma e a apresentação dos símbolos nacionais, traz a obrigatoriedade de constar o Brasão da República Federativa do Brasil dos documentos públicos federais expedidos e publicados. “O símbolo do Mercosul não consta como símbolo nacional”, asseverou Galli.

O Projeto já recebeu parecer favorável do relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do Deputados.

Galli afirmou que há uma sinalização de apoio do futuro Governo de Jair Bolsonaro pelo retorno do Brasão aos Passaportes. Com isso, o parlamentar conservador acredita que em 2019 o Projeto poderá ser aprovado pela Câmara dos Deputados.