01/11/2017 às 11h04

Em disputa com prefeito, Taques toma medida extrema e desapropria Cultura

Alegou que precisava do prédio para instalar a recém-criada secretaria extraordinária Cuiabá 300 Anos (SEC 300) e o Procon municipal, além de outros setores da administração que necessitam

Política

Em disputa com prefeito, Taques toma medida extrema e desapropria Cultura

Foto: reprodução internet

Fonte RD News - Por Patrícia Sanches e Jacques Gosch

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O governador Pedro Taques (PSDB), sob justificativa de utilidade pública, decretou a desapropriação do prédio onde fica instalada a secretaria estadual de Cultura, na avenida Lava Pés. O local é de propriedade da Prefeitura de Cuiabá e vem sendo alvo de embate entre Taques e o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB)]. Ocorre que o prefeito, em julho, havia determinado a desocupação do local.

Alegou que precisava do prédio para instalar a recém-criada secretaria extraordinária Cuiabá 300 Anos (SEC 300) e o Procon municipal, além de outros setores da administração que necessitam de acesso fácil ao público. Tentou negociar permuta pela antiga Casa dos Governadores, que pertence ao governo ou a cessão de pelo menos um andar do prédio para a instalação dos órgãos da Prefeitura de Cuiabá. Nenhuma das negociações prosperou.

Já o governador, por meio do decreto 1.251, evocou o artigo 68, III, da Constituição Estadual, para determinar a desapropriação. Cita também processo administrativo nº 427098/2016, entre outros dispositivos legais que o autorizam a isso.

Entre os argumentos está o fato do Estado já ocupar o imóvel há 10 anos, “no qual já efetuou elevados investimentos”, diz trecho. Justifica também que lá são realizados eventos e exposições culturais, históricos, artísticos e esportivos, além do funcionamento de repartições públicas.

Na prática, o imóvel será transferido para o Estado que vai pagar uma indenização ao Governo Emanuel. “A avaliação do imóvel deverá subtrair da indenização a ser paga o valor dos investimentos e das benfeitorias realizadas pelo Estado”. Os trâmites legais serão tocados pela Procuradoria-Geral do Estado. E as despesas decorrentes do decreto serão pagas por meio do orçamento da secretaria estadual de Cultura.

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GOVERNADOR PEDRO TAQUES
CULTURA
PREFEITURA DE CUIABÁ

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