Os deputados estaduais aprovaram, em duas sessões, na noite desta quarta-feira (12), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018 dos servidores públicos.
Os deputados estaduais aprovaram, em duas sessões, na noite desta quarta-feira (12), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018 dos servidores públicos.
Após a votação, os parlamentares entraram em recesso branco e devem retornar às atividades apenas na primeira semana de agosto.
Neste período, ainda devem ocorrer algumas sessões solenes, em que haverá homenagens.
A primeira matéria a ser votada foi a LDO do próximo ano. A primeira votação já havia ocorrido na manhã desta quarta-feira.
Ao texto original do Governo, 56 emendas foram acatadas e seis rejeitadas na segunda votação. As emendas modificam ou acrescentam itens na proposta original.
A mudança mais polêmica, que obrigava o Executivo a reajustar, conforme a inflação, o duodécimo dos Poderes – repasses mensais para cobrir as despesas das instituições públicas - foi retirada de pauta.
A proposta havia sido apresentada pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) e aprovada, na manhã de hoje, por 9 votos a 6.
Entretanto, o parlamentar, na sequência, decidiu retirar de pauta a medida e discuti-la quando o Governo enviar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Teto de Gastos, que tem o mesmo teor.
O documento aprovado prevê que Mato Grosso terá uma receita total de R$ R$ 18,8 bilhões no ano que vem. Neste ano, a previsão é de R$ 17 bilhões. As despesas estão previstas no mesmo valor.
A dívida consolidada de Mato Grosso deve ficar em R$ 5,5 bilhões.
A LDO embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada pelo Governo no próximo semestre.
RGA
Ainda na sessão desta quarta, os parlamentares colocaram em votação o projeto de lei que prevê o pagamento da RGA para os próximos dois anos.
A deputada de oposição Janaina Riva (PMDB) chegou a apresentar uma emenda que obrigava o Executivo a pagar de forma integral os valores ainda neste ano e deixar para discutir a próxima reposição somente em 2018.
Entretanto, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pelos parlamentares em plenário.
Desta forma, foi aprovado o acordo final entre o Governo e o Fórum Sindical, que representa o funcionalismo público do Estado.
A RGA de 6,58% - referentes ao ano de 2016, que pela lei deve ser paga em 2017 - divididos em duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20% - nos meses de novembro deste ano e em abril e setembro de 2018, respectivamente.
Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março de 2018. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio do próximo ano.
Já em relação à RGA a ser paga em 2018, o Executivo estimou 4,19% de inflação e propôs pagar em duas parcelas: a primeira de 2%, em outubro de 2018, e a segunda de 2,14%, em dezembro.
Ao final, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que o primeiro semestre deste ano houve “discussões duras” em plenário, mas, segundo ele, prevaleceu o diálogo.
“Agradeço o empenho dos deputados neste primeiro semestre. Tivemos discussões duras, mas prevaleceu o diálogo. Não havendo mais nada, convoco a próxima sessão para primeiro de agosto. Recesso de duas semanas aos deputados para esfriarem a cabeça”, disse aos risos.
“Todos contribuíram para essas propostas, mesmo a oposição. Todos entenderam que eram importantes para o Estado, não para o governador Pedro Taques. Fizemos nosso papel brilhantemente. Tivemos acaloramento nas discussões de algumas emendas, mas prevaleceu o bom entendimento”, completou o líder do Governo, Dilmar Dal’Bosco.
