Neste último dia 14 de setembro, os procuradores Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz fizeram uma vistoria na Exposição Queermuseu, no espaço Santander Cultural em Porto Alegre. A mostra Santander tinha o objetivo, segundo os Procuradores Criminais do Ministério Público Gaúcho, a erotização de crianças.
Neste último dia 14 de setembro, os procuradores Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz fizeram uma vistoria na Exposição Queermuseu, no espaço Santander Cultural em Porto Alegre. A mostra Santander tinha o objetivo, segundo os Procuradores Criminais do Ministério Público Gaúcho, a erotização de crianças.
"A ausência de restrição etária não foi um descuido. O evento tinha como finalidade a doutrinação amoral do público infanto-juvenil, e os pais que agora tomaram conhecimento disso podem procurar o Ministério Público para a adoção de providências, sobretudo se descobrirem que os filhos participaram de alguma dinâmica sensorial sugerida no evento, o que pode caracterizar crime contra a dignidade sexual”, concluíram os procuradores.
Um “release” sobre a visita do Ministério Público foi lido, em uma live, pelo Deputado gaúcho, Marcel van Hattem. O documento apresenta a conclusão do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a exposição Santander:
Diante da repercussão da mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, os Procuradores de Justiça Criminal Alexandre Lipp e Sílvio Munhoz visitaram ontem (14) a exposição no Santander Cultural, que se mantém fechada ao público desde o último domingo (10), com o objetivo de tirarem suas próprias conclusões sobre o que foi exibido ao público infanto-juvenil.
Durante a visita, os procuradores de justiça constataram que, à exceção de algumas obras, a exposição tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos (crime definido no art. 208 do Código Penal). “A erotização da criança é um facilitador da pedofilia. Além disso, apresentar ao público escolar condutas como zoofilia em um contexto de respeito à diversidade, comunica a mensagem de que essas condutas devem ser aceitas”, afirma Alexandre no documento.
Sílvio chama a atenção para o fato de que eram as próprias escolas que definiam a faixa etária dos alunos visitantes, e que os pais provavelmente não tiveram ciência do conteúdo erótico a que seus filhos foram submetidos: “Independentemente de ser arte ou não, de gostar ou não, o que não se pode conceber é um conteúdo que serve visivelmente para erotizar crianças e adolescentes, e que as escolas estejam fazendo isso sem conhecimento e consentimento dos pais”.
Os organizadores do evento que acompanharam a visita do Ministério Público Criminal entregaram aos procuradores o material didático distribuído aos professores para uso posterior em sala de aula.
O Ministério Público já recebeu mais de 20 representações para apuração de delitos como vilipêndio a objeto de culto religioso e apologia de crimes.
Conforme já informado pelo próprio curador da exposição Queermuseu, o senhor Gaudêncio Fidélis, a mostra tinha como destino o público infato-juvenil.
E, segundo Nota de esclarecimento do Banco Santander, o Banco declarou defender que este tipo de exposição serve para reflexão e debate.
Com informações, Deputado Marcel van Hattem
