A pandemia do coronavírus afetou a saúde financeira de empresas e comprometeu a estabilidade financeira de muita gente, em especial de pequenos comerciantes, autônomos e trabalhadores com empregos formais. Atrasar compromissos financeiros, cortar gastos e até retirar filhos de escolas particulares foi uma das principais e previsíveis consequências da disparada da covid-19.
A pandemia do coronavírus afetou a saúde financeira de empresas e comprometeu a estabilidade financeira de muita gente, em especial de pequenos comerciantes, autônomos e trabalhadores com empregos formais. Atrasar compromissos financeiros, cortar gastos e até retirar filhos de escolas particulares foi uma das principais e previsíveis consequências da disparada da covid-19.
No início de maio, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 270/2020 que determina às unidades escolares a concederem desconto mínimo de 5% no valor da mensalidade enquanto perdurar o período de isolamento social/pandemia de Covid-19, quando as escolas e faculdades particulares encontram-se sem aulas presenciais.
No calor dos debates da proposição, o deputado Silvio Fávero argumentou que a concessão de desconto de 5% não resolveria a situação da maioria dos pais de alunos e ainda causaria, como efeito reverso, a inadimplência e a evasão escolar. Seus argumentos, no entanto, foram rechaçados por representantes do setor, que acusaram o parlamentar de oportunista e demagogo. O deputado Wilson Santos (PSDB), que tem fortes ligações com empresários do ensino privado, criticou duramente a proposta de Fávero, que defendia desconto de 30% nas mensalidades.
Pouco mais de sessenta dias da aprovação pela ALMT do projeto de lei que garantiu desconto de 5% nas mensalidades de instituições privadas de ensino, uma notícia no Mídia News confirma que Silvio Fávero estava coberto de razão.
“De portas fechadas desde o final de março por conta da pandemia de coronavírus, as escolas particulares de Mato Grosso se deparam com sérios problemas financeiros e até falência. Vinte e cinco unidades no Estado já fecharam nesses quatro meses”, destaca a reportagem.
“Ao todo, foram 10 no interior e 15 na Região Metropolitana de Cuiabá que fecharam de vez”, acrescenta o Mídia News.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti, explica que a evasão de alunos chega a 39,2% e a inadimplência enfrentada pelas instituições de ensino já seria de 44%.
“Está muito crítica a situação, muito difícil. Se as escolas não abrirem, além das 10 que já fecharam no interior e mais 15 na Região Metropolitana, vamos ter três vezes mais esse número de fechamento”, afirmou Menegatti a reportagem do Mídia News.
O que os donos de escolas particulares vão fazer para reverter essa situação é problema deles. Fávero sugeriu desconto de 30% no valor das mensalidades. Se as instituições de ensino tivessem acatado essa sugestão, o impacto na receita seria mitigado com a adoção de outras medidas, mas preferiram seguir a trilha da ganância e da falta de solidariedade.
Agora, que a solução inventada não passe pela busca de auxilio emergencial dos governos federal e estadual. O Estado brasileiro tem obrigação com o ensino público, gratuito, universal e de qualidade.
“Nossa intenção ao propor desconto de 30% no valor das mensalidades era colaborar com os pais de alunos e ajudar as instituições de ensino privado a se manter em atividade. Infelizmente, nossa proposta não foi aceita. Mas estamos abertos para debater e ajudar a construir outras alternativas para evitar a falência das escolas particulares de Mato Grosso”, afirmou o deputado Fávero.
