O desembargador Rogério Favreto ao emitir uma “ordem de soltura” para o ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), deixou extremamente claro o que é o estamento burocrático em um processo revolucionário: todas as instituições aparelhadas para simular uma democracia enquanto agem conforme os interesses de um partido, encontrando uma narrativa para tudo, inclusive inventando um “direito” para um habeas corpus quando sequer havia um fato novo.
O desembargador Rogério Favreto ao emitir uma “ordem de soltura” para o ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), deixou extremamente claro o que é o estamento burocrático em um processo revolucionário: todas as instituições aparelhadas para simular uma democracia enquanto agem conforme os interesses de um partido, encontrando uma narrativa para tudo, inclusive inventando um “direito” para um habeas corpus quando sequer havia um fato novo.
Ora, Favreto colocou que Lula é pré-candidato e precisa de condições iguais de disputa. Duas coisas: 1) Lula ser pré-candidato é um fato tão antigo que já era uma narrativa petista antes mesmo de sua candidatura e 2) O fato de um condenado pleitear (se é que isto é um fato ou mais uma narrativa vermelha) uma candidatura não faz com que ele deixe de ser condenado.
Não bastasse isso, as discussões a respeito do habeas corpus foram superadas em instâncias superiores. Não havendo nada novo, não há motivação para atender o pedido feito por petistas.
Tudo leva a acreditar que o que Favreto fez foi atender a um pedido do PT por conta da ligação histórica com o partido, tendo sido filiado, ocupado cargos etc. Fica difícil esconder isso. Em poucos minutos, após sua decisão, o Terça Livre já trazia esses laços. Outros veículos também o fizeram.
O estamento burocrático quer ter os seus nos mais variados setores: Executivo, Legislativo, Judiciário e nos meios culturais, como imprensa, universidades, escolas, classes artísticas, para que as narrativas surjam dentro de uma orquestra muito bem ensaiada e assim possibilidade a total subversão dos fatos aos interesses de um partido e de seus líderes.
Este partido será sempre o promotor de uma casta que se coloca em nome do povo, mas – com o passar do tempo – combaterá todo aquele que for voz discordante.
Foi assim no leninismo, no maoismo, no stalinismo e em tantos outros regimes, como os mais recentes castrismo e socialismo bolivariano. A decisão de Favreto era exdrúxula, não se apoiava em nada, mas mesmo assim ele foi insistente. Não se discute aqui as motivações de Favreto. Por vezes, uma crença ideológica estão tão arraigada (não sei se é o caso), que o indivíduo não mais tem a noção da realidade e passa a integrar uma turba histérica.
Discuto sim, a quem interessava a decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) – mesmo com seus erros – já havia tomado uma decisão em relação à prisão em segunda instância. Luiz Inácio Lula da Silva – diferente do que ocorre nos tribunais revolucionários do comunismo – teve o amplo direito à defesa em todas as instâncias, como terá nos demais processos que responde. Bem ou mal, ainda temos alguma discussão jurídica nesse país.
O que vimos nesse domingo, 08, e que deve ficar de lição é o seguinte: quando uma ideologia, crenças partidárias, passam a ocupar todas as instâncias de poder, o perigo é grande. Seja qual for a ideologia, seja qual for o partido. A mentalidade revolucionária associada ao estamento burocrático é sempre um perigo que, como diz o professor Olavo de Carvalho, faz com que o poder que emana do povo contra o povo seja exercido.
Vimos o Judiciário em crise. Vimos a sucessão de ações que deixaram todos confusos e trouxeram questionamentos sobre a segurança jurídica em relação a todos. Vimos a sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), ser jogada numa briga sem sentido e sem saber qual decisão cumprir, até que o presidente do TRF-4, Thompson Flores ter que se pronunciar e fundamentar sua decisão.
Agora, já há ação contra Favreto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vai dar em alguma coisa? Não sei. Em uma democracia, Favreto tem todo o direito de se explicar. Mas é inegável que seu passado petista pesa sobre ele. São muitas as reflexões a serem feitas sobre esse episódio lamentável que mais pareceu uma orquestra entre deputados petistas e um desembargador, o que é péssimo para uma República…
