O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou um “Pacto por Mato Grosso” onde o principal objetivo é a criação do Fundo de Estabilização Fiscal. As contribuições serão feitos pelos Poderes, servidores públicos e também pelo setor produtivo.
Além disso, recursos “carimbados” também farão parte do novo fundo. Ainda não há uma definição de quanto cada envolvido deverá abrir mão para contibuir. O governo garante que discutirá o assunto com todos os parceiros.
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou um “Pacto por Mato Grosso” onde o principal objetivo é a criação do Fundo de Estabilização Fiscal. As contribuições serão feitos pelos Poderes, servidores públicos e também pelo setor produtivo.
Além disso, recursos “carimbados” também farão parte do novo fundo. Ainda não há uma definição de quanto cada envolvido deverá abrir mão para contibuir. O governo garante que discutirá o assunto com todos os parceiros.
“Precisamos e isso farei. Precisamos criar o fundo o mais rápido possível. Todos terão que contribuir nesse momento de dificuldade, sob pena de não chegarmos onde desejamos”, alertou Taques durante discurso de pouco mais de 30 minutos, nesta terça (6), em sessão especial da Assembleia, onde abordou a crise econômica do Estado.
O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, explica que a proposta seria criada por meio de lei e com vida útil de um a dois anos. Lembra que os chamados "recursos carimbados" também seriam destinados ao fundo para cobrir o déficit do Estado. “Permitiríamos fazer investimentos, recompor os atrasados com os Poderes, municípios e também com servidores”, pontua.
Questionado se a utilização de recursos carimbados não seria apropriação indébita, Gallo afirma que tudo será feito dentro da lei. “Nada será feito de forma isolada. Será um grande arranjo jurídico que desvincula alguns recursos para tê-los dentro do fundo”, explica.
O secretário estadual de Planejamento, Guilherme Muller, destaca ainda que a ideia é que outros fundos, como o Funjuris, que arrecada R$ 497 milhões, contribuirá com uma parcela. “Não queremos salvar o Executivo, temos problema de Estado. Recursos quem arrecada é Poder Executivo, só que são distribuídos por todos os entes públicos inclusive os municípios”, sustenta.
Outra medida apontada por Taques será o contingenciamento do duodécimo nesses primeiros três meses, prometendo manter diálogo com os Poderes. A ideia é garantir recurso para o pagamento da dívida em dólar que vence em 10 de março. “Sei das dificuldades dos Poderes, todos são cientes do que cada um precisa fazer, mas estamos certos que serão uma das medidas praticadas”, declarou o governador.
Durante o discurso, Taques parecia “pregar” a paz entre os deputados, citanda cada por nome, inclusive, os de oposição Janaina Riva (MDB), Zeca Viana (PDT), Valdir Barranco e Alan Kardec (ambos do PT). Em certo momento, chegou a elogia o trabalho da oposição.
“A oposição é importante para que tenhamos o equilíbrio daquele que exerce o poder e aquele que o eleitor colocou na oposição. Não há democracia sem oposição, respeito à oposição”, disse.
O governador evitou citar nome do ex-governador Silval Barbosa, dizendo que não ia “fulanizar” a discussão, no entanto, disse que nos últimos os repasses aos Poderes aumentaram muito. “Precisamos debater esse tema. De 2011 até aqui foram 106% de aumento. Sem a inflação dá 67% ”, completou.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), afirma que o governador mostrou a real situação do Estado, mas discorda do governador em relação ao repasse aos Poderes. Disse que o repasse vem diminuindo ao longo do ano e que nesse ano deverá ficar pouco acima de 14%. Enquanto em outros anos era de 17,5%. “Vai baixar ainda mais, uma vez que estamos contingenciado por meio da PEC do Teto dos Gastos Públicos”, reclama.
Em relação à criação do fundo, Botelho afirma que Taques irá explicar aos deputados, mas que em resumo o governador “quer tirar dinheiro de todo mundo para que possa contribuir com uma parte". Ressaltou ainda que os Poderes não podem mais contribuir porque já têm R$ 500 milhões "nas mãos do governo".
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, numa tentativa de aproximar o Judiciário dos mato-grossenses, disse que a instituição “cheira à população”. Além disso, fez balanço da atuação institucional do Judiciário.
"Temos o gene da nação brasileira, temos o cheiro da população. E é com ela que temos o compromisso institucional”, concluiu o desembargador.
