O secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e o delegado de polícia Flavio Stringueta apresentaram versões distintas sobre a liberação ou não de dados sigilosos ao ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, preso na última sexta-feira (4).
O secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e o delegado de polícia Flavio Stringueta apresentaram versões distintas sobre a liberação ou não de dados sigilosos ao ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, preso na última sexta-feira (4).
Na decisão em que determinou a prisão, o desembargador Orlando Perri afirmou que Rogers Jarbas liberou a Paulo Taques.o acesso a procedimentos sigilosos.
Os documentos seriam relacionados às investigações sobre o esquema de escutas clandestinas operado no Estado, que resultou na prisão do ex-secretário.
Segundo Perri, o ex-secretário buscava tomar conhecimento da existência de possível investigação contra ele sobre um suposto esquema de escutas nas eleições de 2016 em Lucas do Rio Verde. As informações correm em sigilo, mas, ainda assim, Jarbas teria liberado cópia do procedimento a Taques.
A informação, contudo, é contestada pelo secretário de Segurança. Por meio do Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom), Jarbas afirmou que não concedeu acesso às investigações sigilosas a Paulo Taques.
O secretário alegou que apenas remeteu um pedido ao delegado Flávio Stringueta - então responsável por conduzir o inquérito dos grampos – para que ele se manifestasse sobre a possibilidade de fornecer cópia do inquérito.
O delegado Flavio Stringueta, por sua vez, diz que o secretário Rogers Jarbas determinou que ele fornecesse cópia dos autos ao ex-secretário Paulo Taques.
Stringueta, contudo, disse não ter permitido a remessa, já que o inquérito estava sob sigilo por determinação do desembargador Orlando Perri.
O delegado afirmou também que o despacho de tal determinação foi feito de próprio punho pelo delegado Rogers Jarbas.
Pedido de secretário
O MidiaNews teve acesso ao pedido feito pelo secretário Roger Jarbas, solicitando cópias das investigações, conforme foi citado na decisão do desembargador Orlando Perri.
É possível ver que o escritório do ex-secretário Paulo Taques - Zamar Taques Advogados Associados - encaminhou documentos ao secretário de Segurança Pública, onde são narrados fatos ocorridos no município de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá), durante as eleições de 2016, quando o escritório atuou na campanha do então candidato Otaviano Pivetta. Há suspeitas de práticas de grampos ilegais também nesta ocasião.
Na primeira página do documento, de fato, o secretário Rogers Jarbas faz um pedido endereçado ao delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Fernando Vasco, no intuito de ter acesso as investigações relacionadas as escutas clandestinas.
“Ao Exmo. Delegado Geral Por se tratar de fatos, em tese, sigilosos, opto por entregar em mãos e, ato contínuo, requeiro que cópia do procedimento seja entregue ao Delegado Flávio Stringueta para que se manifeste e, caso haja procedimento investigativo instaurado à luz da CF/88, que forneça as cópias requeridas””, requereu o delegado Jarbas.
Veja fac-símile do documento:
Segundo o delegado Flavio Stringueta, o despacho do secretário é “bastante claro”, no sentido de que há uma determinação para que as cópias dos procedimentos sigilosos lhe sejam encaminhadas.
“O despacho dele [Jarbas] foi claro. Houve uma determinação”, disse Stringueta.
Para o desembargador Orlando Perri, o episódio demonstra a influência exercida por Paulo Taques no curso das investigações.
“Além disso, a intenção de Paulo Taques, a meu sentir, não era apenas obter informações a procedimentos sigilosos, mas, sobretudo, mandar recado ao delegado de polícia responsável pela investigação, de que possui acesso amplo e irrestrito ao Chefe da Instituição, isto é, ao Secretário de Segurança Pública”, afirmou Perri, em trecho da decisão em que mandou prender o ex-secretário.
