Uma das maiores audiências públicas já registradas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um marco histórico, foi realizada na última segunda-feira (01/07), em Cuiabá, capital do Estado.
A proposta da audiência teve como autor o Deputado Carlos Avalone e co-autor o Deputado Xuxu Dal Molin, e foi motivada após o envio da Mensagem 114/2019 para a ALMT, no dia 27 de junho, de autoria do Poder Executivo.
Uma das maiores audiências públicas já registradas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um marco histórico, foi realizada na última segunda-feira (01/07), em Cuiabá, capital do Estado.
A proposta da audiência teve como autor o Deputado Carlos Avalone e co-autor o Deputado Xuxu Dal Molin, e foi motivada após o envio da Mensagem 114/2019 para a ALMT, no dia 27 de junho, de autoria do Poder Executivo.
A proposta do Governo estadual foi registrada como PLC 53/2019 e contem a revalidação dos incentivos fiscais, cumprindo com a Lei Complementar Federal 160/2017, porém acabou tendo embutida uma mini-reforma tributária que pegou de surpresa a população e os próprios deputados, motivando a realização do debate da última segunda-feira (01).
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
Em entrevista a TV Assembleia, durante a audiência pública, o Deputado Xuxu Dal Molin reforçou a importante da aprovação da Convalidação dos Incentivos Fiscais, para cumprir com a determinação da Lei Complementar Federal 160, porém afirmou que não irá apoiar qualquer tipo de Projeto que represente aumento de impostos para a população em Mato Grosso. Xuxu falou ainda em uma espécie de “Cavalo de Tróia”, quando criticou o recheio da mensagem enviada pelo Executivo: “Nós deputados fomos surpreendidos com uma medida, aonde o Governo do Estado que deveria apenas cumprir com a Lei Complementar 160 do Governo Federal para regulamentar os incentivos fiscais, ele está colocando uma Mini Reforma Tributária, um Cavalo de Tróia, que irá atingir a todos, direta ou indiretamente, aonde teremos valor da energia aumentado, alimentos, combustíveis sendo aumento, a inviabilização de vários empreendimentos, como a imprensa já noticiou. Só na área do Etanol, um grupo, serão 5 bilhões deixando de serem investidos, além do comprometimento de outros, além de uma pá cal no setor de base florestal. Sem falar que o Mato Grosso não fez dever de casa que é a infraestrutura e baixar custo de produção. Não tem como vir falar em aumento de impostos”.
A supresa quanto a proposta do Governo gerou desconforto com o setor empresarial e população. Diversas mensagens e “memes” ,contrários ao aumento de impostos em Mato Grosso, viralizaram, por meio de WhatsApp, durante último o final de semana. O presidente da FIEMT chegou a dizer que a convalidação dos incentivos já era aguardada, mas não uma reforma tributária sem tempo para debate. “Esperávamos uma convalidação do Prodeic e de outros incentivos que funcionam, reduzindo o déficit competitivo de nosso estado e estimulando a geração de novos empregos e desenvolvimento. E o que veio foi uma reforma tributária, sem tempo hábil para o debate”, afirmou Gustavo de Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso.
Carlos Avalone disse ainda: “Não dá mais para aguentar os impostos”.
Inicialmente, a audiência seria realizada no Auditório Milton Figueiredo, mas logo teve que ser transferido para o Plenário das Deliberações, o maior espaço da Casa de Leis matogrossense, por conta da superlotação, população em geral, setores da indústria, comércio e agronegócio, estiveram presentes para debater e confrontar a proposta enviada pelo Governo de Mato Grosso que pretende aumentar impostos e revalidar incentivos fiscais no Estado.
O requerimento foi assinado pelos Deputados Carlos Avalone (PSDB) e Ederson Xuxu Dal Molin (PSC); a abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho e presidida por Avalone. O evento histórico contou com a presença de diversos outros deputados, Silvio Fávero, Ulysses Moraes, Wilson Santos, Nininho, Botelho; autoridades do Poder Executivo, incluindo o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo; lideranças dos setores empresarial, agronegócio e industrial, como Gustavo Oliveira (FIEMT), David Pintor (FCDL), Alexandre Schenkel (Ampa), e Luís Carlos Nigro (SHRBS-MT).
