19/02/2017 às 16h19

Indicação para vaga de Bosaipo pode ser decidida no voto a voto

A vaga em vacância no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocupada anteriormente pelo conselheiro aposentado Humberto Bosaipo

Política

Indicação para vaga de Bosaipo pode ser decidida no voto a voto

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A vaga em vacância no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocupada anteriormente pelo conselheiro aposentado Humberto Bosaipo pode ser alvo de disputa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e pode vir a ser decidida no voto a voto em plenário.

A possibilidade foi levantada pelo deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), o principal nome para ocupar o posto na Corte de Contas pertencente ao Legislativo estadual.

Segundo Fraga, com o eventual interesse do deputado Guilherme Maluf (PSDB) em se candidatar a vaga, a indicação para cadeira de Bosaipo pode acarretar em uma disputa interna entre os parlamentares.

“Vamos ser sabatinados e o voto é secreto e aquele que tiver mais voto vai. Seria uma disputa silenciosa”, contou.

Outro deputado que teve o nome ventilado nos últimos tempos para a vaga é Sebastião Rezende, do partido social-cristão, o PSC.

Zé Domingos projeta para o cargo no TCE há mais ou menos um ano e ainda diz ter um acordo entre os deputados para sua indicação.

Outra vaga

Maluf, por sua vez, pode estar de olho em outra vaga que ficará disponível na Corte de Contas, a do atual presidente do órgão fiscalizador de contas, Antônio Joaquim, que já anunciou a aposentadoria após o encerrar seu mandato na presidência.

Entretanto, Joaquim defende que sua cadeira na corte deve ser ocupada por um conselheiro substituto e não recomposta por indicação do Executivo ou Legislativo, já que sua vaga foi indicação do ex-governador Dante de Oliveira (falecido).

Antonio anunciou que o escolhido será a partir de uma lista tríplice formada pelos conselheiros substitutos Luiz Henrique de Lima, Luiz Carlos da Costa e Isaias Lopes da Cunha e caberá ao chefe do Executivo definir o nome.

O TCE adotou as diretrizes da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) e seguindo a legislação acolhida, a ascensão aos cargos de indicação do Executivo deverá sempre atender aos critérios de antiguidade de merecimento, alternadamente.

Guilherme Maluf, no entanto, contesta o presidente do TCE e diz que a discussão pode acabar na Justiça por conta de que a Assembleia Legislativa não abrirá mão de indicar o substituto.

Joaquim também defende a judiciar a questão caso o governador Pedro Taques (PSDB) não siga a determinação do TCE.